DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 20 de maio de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de maio de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1) PE n ° 188/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de Serviços Gráficos para confecção de camisas (Fardamento) para os servidores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM- FVS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2) PE n ° 182/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Lidocaína, Ivermectina e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de maio de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 29 de maio de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 151 / 2026 - CSC , dia 19/05/2026 às 12:00 horas de Brasília;

2) PE n ° 468 / 2025 - CSC , dia 19/05/2026 às 12:00 horas de Brasília;

3) PE n ° 792 / 2025 - CSC , dia 19/05/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sesses públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Memorando nº 340 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) HENRIQUE MACIEL VIANA, DPC, Mat. 270392-0 A, VITOR GABRIEL MAUXI DE OLIVEIRA, EPC, Mat. 275093-7 A, YGOR QUINTINO FERREIRA, EPC, Mat. 211029-6 A, com retorno no dia 15.04.2026 (Coari/ Manaus), KLEBSON MAIA FERREIRA, EPC, Mat. 172232-8 A e FABRICIO FERNANDO O CAVALCANTE, EPC, Mat. 210991-3 A, com partida no dia 16/04/2026 (Manaus/Coari), ambos via fluvial.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271158

SIGED nº 01.01.022102.008108 / 2026 - 35 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr(a). AMAURY PAULO NEVES SOARES, DPC, Mat. n ° 276547 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.04.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 13.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005035 / 2026 - 20 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr(a). JOAO VICTOR DE MACEDO NOVAIS, IPC, Mat. n ° 253205 - 0 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

SIGED 01.01.022102.010319 / 2026 - 38. ERRATA DA PORTARIA Nº 575 / 2026 - GDG / PC , que trata do pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário, referente ao mês de Abril/2026, publicado no D.O.E. nº 35.694, de 05.05.2026, Poder Executivo, Seção II, às fols. 12; ONDE SE LÊ: [...] 373 (trezentos e setenta e três) escrivães e investigadores (...) totalizando 409 (quatrocentos e nove) servidores [...]; LEIA-SE: [...] 372 (trezentos e setenta e dois) escrivães e investigadores (...) totalizando 408 (quatrocentos e oito) servidores [...].

Manaus, 13.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271259

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.003393 / 2026 - 06 , de interesse de GIBSON LUSTOSA DE ANDRADE , IPC, Mat. nº 171404-0 A, a contar de 13.04.2026.

Manaus, 13.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Memorando nº 247 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) HENRIQUE MACIEL VIANA, DPC, Mat. 270392-0 A e GLENDA MARTINS MONTECONRADO, EPC, Mat. 211612-0 A, com retorno no dia 15.03.2026 (Barcelos/Manaus), ALEXANDRE PERDIGAO DE ALMEIDA, EPC, Mat. 171535-6 A, com partida no dia 17.03.2026 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005329 / 2026 - 51 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr(a). FELIPE CARLEO ALENCAR, EPC, Mat. n ° 276499 - 7 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271157

Protocolo 271164

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO