DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 25

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271220

ONDE SE LÊ: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de acesso à internet por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato Origina.

LEIA-SE: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Décima do Contrato Original, bem como reajuste do valor contratual pela aplicação do índice IGPM de janeiro, resultando em uma redução de aproximadamente - 0,91% (zero vírgula noventa e um por centos negativos), conforme previsto na Cláusula Décima Quarta original.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 271264

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso e Prorrogações em Regime Especial Temporário, não publicado à época no Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de ingresso de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço e contribuição dos servidores, sob pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial Temporário “Lei 1674/84”, para efeito de aposentadoria; CONSIDERANDO que a Administração, à época, não observou a necessidade de publicação dos Atos e admissão e prorrogação.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 06, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 19, dispõe sobre a Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023 publicada no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , para responder pela gestão da Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 018/2026-DGF/IOA, onde o Gerente Administrativo, ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , matrícula nº 153.941-8D, Gerente AD-2, informa que estará afastado de suas funções no período de 25 / 05 / 2026 a 03 / 06 / 2026 (10 dias), em virtude de férias, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , matrícula nº 140.634-5C, para responder pela Gerência Administrativa, em exercício, no período de 25 / 05 / 2026 a 03 / 06 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Im34/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO, Matrícula G264948 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

I - AUTORIZAR , a contratação de MIRIAN BARBOSA DIAS , Matrícula n° 147.320-4A, AUXILIAR DE PESQUISA/ENFERMAGEM, por 06 (seis) meses, de 23 / 08 / 1993 à 19 / 02 / 1994 , de acordo com a Lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria nº 282/93-DG (não publicada a época no DOE) e anotações em Ficha Funcional;

II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Especial Temporário - de acordo com a Lei n ° 1674 de 10/12/1984, conforme abaixo listados: Período de 20 / 02 / 1994 a 19 / 08 / 1994 - fichas financeiras; Período de 20 / 08 / 1994 a 16 / 02 / 1995 - fichas financeiras; Período de 17 / 02 / 1995 a 31 / 03 / 1995 - fichas financeiras.

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 14 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 271225

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Força Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de TABATINGA - AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Lineia Borges Toscano, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Nádia Ney Sousa dos santos, Maria Cecília Augusto Porto, Beatriz de Miranda Fonseca, Arlane Dias dos Santos, Enfermeira, nível 15, Eliandro Silva de Farias, Enfermeiro, nível 15, Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico em Dermatologia, nível 14, Eucilene Pereira de Lima, Andréia Cristina Nogueira de Amorim, Jocelina Benita Costa de Oliveira, Técnica de Enfermagem, nível 14, Andreza Azevedo Teles, Waldeiza Magalhães da Costa, Auxiliar de Enfermagem, nível 14 e Valdinei Mendonça Santarém, Técnico em Patologia Clínica, nível 14. no período de 17/05/2026 a 29/05/2026. III - DESIGNAR também , os médicos, Renato Cândido da Silva Junior, Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO