DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

Camila de Holanda Pereira e Dâmmarys Venância Freire Nascimentos, nível 15, no período 24 a 29/05/2026 IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de TABATINGA - AM; V - Revogadas as disposições em contrário;CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 14 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Funda53#26#274768/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 271253

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 2015, que DISPÕE sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e,

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 001/2026/CPE/PT nº 045/2026/ DIPRE/FVS-RCP, de 13 de abril de 2026, publicada no DOE da mesma data, referente a indícios da prática de assédio moral, na forma horizontal, por parte da servidora denunciante, contra vários colegas de trabalho, ocasionando prejuízo à saúde psicoemocional em alguns desses servidores, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada.

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo da Portaria nº 045/2026/DIPRE/ FVS-RCP, de 13 de abril de 2026, publicada no DOE da mesma data, em decorrência dos motivos apresentados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus/AM, 13 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 271152

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°01.01.028301.000331/2026-74 SIGED. RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor ROBERVAL PINHEIRO CAVALCANTE , Cinegrafista, matrícula n° 104.525-3D, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 16/04/2026, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 14/05/2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 271153

11.05.2026 - DECISÃO N.º 268 / 2026 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 267/2026-CD/FAPEAM, de 23/04/2026, da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM;

DECISÃO N.º 269 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Djane Clarys Baia da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 270 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Augusto Cerni , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 271 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ana Claudia Barbosa Viana , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 272 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Araújo Bortolete , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 273 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Mateus Rossato , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/ FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 274 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Clara da Silva Forsberg , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 275 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rebeca Cavalcante Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 276 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 008/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Fátima Weiss de Jesus , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 277 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 23 (vinte e três) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Vinícius Antônio Ferreira Lima , no valor total de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 278 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 17 (dezessete) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Débora da Silva Franco , no valor total de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 279 / 2026 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Disseminação do Conhecimento Científico Tecnológico e Inovador Produzido pelo PPGATU/INPA”, apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério Eiji Hanada , por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de junho a 12 de dezembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu - DIVULGA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 017/2024; DECISÃO N.º 280 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Adriano dos Santos Sá , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 281 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Itanna Oliveira Fernandes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Mulheres + STEM - Edital n.º 008/2023; DECISÃO N.º 282 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Miharu Maguinoria Matsuura Matos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 283 / 2026 - I APROVAR a Prestação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO