DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026 27

de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Elson Almeida de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER + - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 284 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gemilson Soares Pontes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 285 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sales Souza Belizário , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 286 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Persiely Pires Rosa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 287 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) André de Oliveira Melo , no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados para o Interior do Estado do Amazonas - RH-INTERIORIZAÇÃO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 003/2014, em razão da liquidação junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE/AM; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 288 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 22 (vinte e duas) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Clotilde Mendes Bastos , no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 289 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 11 (onze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) William Caetano Hilário , no valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 290 / 2026 - I AUTORIZAR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jassiel Vladimir Hernandez Fontes para redução de carga horária, para 20 (vinte) horas semanais da bolsa de Apoio Técnico AT-V em favor de Edry Antônio Garcia Cisneros , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP-AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 291 / 2026 - I INDEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Onésimo Maurillo Jacinto Gomes , no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital n.º 019/2024; II CANCELAR o auxílio-pesquisa no valor total de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), concedido à empresa Agroindustria e Comercio de Produtos Agrícolas e Silvestre da Amazônia Ltda ., destinado à subvenção econômica do projeto intitulado “Gerador Fluvial de Corrente Lenta Baseado em Vibração Induzida por Vórtice (VIV)”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital n.º 019/2024; DECISÃO N.º 292 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Izabel Correa Bandeira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 293 / 2026 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Divulgação cientifica para o fortalecimento e consolidação do Programa de Pós-graduação em Aquicultura no Amazonas”, apresentada pelo (a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso , por mais 06 (seis) meses, a contar de 31 de maio a 30 de novembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu - DIVULGA CT&I /FAPEAM - Edital n.º 017/2024; DECISÃO N.º 294 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iury Valente de Bessa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada ERC-CONFAP-CNPQ 2022: Oportunidades de Pesquisa na Europa para Pesquisadores Ativos de

Doutorado no Brasil - “Chamada ERC 2022” - Resolução n.º 031/2022; DECISÃO N.º 295 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Renata Takeara Hattori , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022; DECISÃO N.º 296 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Benone Otávio Souza de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+ - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 297 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) César Augusto Bubolz Queirós , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N.º 298 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Juliano Monteiro de Oliveira , no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019; DECISÃO N.º 299 / 2026 - I DENEGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 001/2026; II DETERMINAR a devolução de bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Karina de Nazaré da Silva Beltrão , no valor total de R$ 598,72 (quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2023; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome da parte interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 300 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 13 (treze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Yasmin Joana Mendonça dos Santos , no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 301 / 2026 - I DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) Ismael Pedrosa Moreira do Cadastro de Inadimplentes - CADIF, diante da extinção da pretensão de cobrança do crédito não tributário, em decorrência da preclusão temporal, no âmbito do Programa Simples Soluções - PSS - Resolução n.º 004/2004; DECISÃO N.º 302 / 2026 - I INDEFERIR a solicitação apresentada pelo(a) interessado(a) Artemis de Araújo Soares , quanto ao sobrestamento do encerramento das contas bancárias vinculadas aos projetos sob sua coordenação, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD; II AUTORIZAR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) para realizar o ressarcimento dos saldos residuais não utilizados diretamente ao Estado do Amazonas, mediante depósito identificado; III DISPENSAR , em caráter excepcional, a comprovação do encerramento das contas bancárias relacionadas aos programas descritos no Anexo Único desta decisão, condicionando a dispensa à apresentação dos comprovantes de ressarcimento dos valores residuais ao erário, conforme o item II; DECISÃO N.º 303 / 2026 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Potencializando a Ciência da Água Doce: Inovação na Divulgação dos Resultados de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Biologia de Água Doce e Pesca Interior - PPG BADPI”, apresentada pelo (a) interessado (a) Kyara Martins Formiga , por mais 06 (seis) meses, a contar de 05 de junho a 04 de dezembro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu - DIVULGA CT&I /FAPEAM - Edital n.º 017/2024; DECISÃO N.º 304 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kinny Derzy de Souza Amazonas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 305 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wagner Oliveira de Azevedo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 306 / 2026 - I APROVAR a concessão de passagens aéreas solicitadas pelo (a) interessado (a) Deolinda Lucianne Ferreira Garcia em nome dos (as) Senhores (as) Jucélia Maria Lopes Maia Roberto, Ima Celia Guimaraes Vieira, Daniela Silvestrini Fernandes, Ana Carolina Calçado Lopes Marins, Rosilda Santos Rachadel Prates, Ana Lúcia Vitale Torkomian, Guilherme Zaniolo Karam, Lidia Tomoco Miyagui Mizote, Pierre Lucena Raboni,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO