DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

oitenta e seis centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% (quinze por cento) sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), equivalente a 3 (três) quinquênios, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de marco de 2004, revisada pelos índices de reajuste e legislações pertinentes, conforme despacho exarado no processo nº. 5581/13/PGE), valor de maio/96; mais R$ 17.747,86 (dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de marco de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 990,38 (novecentos e noventa reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 5%, de acordo com o artigo 201, inciso I, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; totalizando seus proventos no valor de R$ 20.827,78 (vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.011838/2026-66 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS , Professora Doutora Associada - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 11 / 04 / 2026. II - CONSIDERAR DESIGNADO , pro tempore , o servidor efetivo JOÃO D ’ ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO , Professor Doutor Associado - 40hs, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, do Centro de Estudos Superiores de Parintins, Curso de Geografia, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 13 / 04 / 2026 , até a realização de nova eleição.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271213

PORTARIA Nº. 787 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.01301EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado aposentado da SES/ AM, ELDO MEIRELES FROTA NOGUEIRA, falecido em 15/12/2025, no cargo de Médico Especialista - Classe 1, Referência A, matrícula nº. 002.944-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 11.810,65 (onze mil, oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.737,18 (dez mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), já corrigido pelo índice do RGPS 2026, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELDO BORGES MEIRELES NOGUEIRA, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com o texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 13 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 271183

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Memorando n ° 055/2026-GB-PROPESP/UEA ; CONSIDERANDO o afastamento do Professor Titular - 40h ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por motivo de viagem, para participar do I Encontro da Rede Conecta Mundi, vinculado ao programa CAPES-Global.edu, em São Paulo/SP, no período de 11/05/2026 a 13/05/2026; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com as atividades administrativas; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO o Professor Doutor Associado CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS para responder, na ausência do titular, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 11 / 05 / 2026 a 13 / 05 / 2026 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271212

1.PCDP.632213 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professor. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/ Manaus, 08/07/2026 a 10/07/2026. Objetivo: Estagio rural. 2.PCDP.632957 RUY SIQUEIRA DE LIMA. Cargo: Bolsista. Destino e Período: Manaus/ Coari/Manaus, 18/05/2026 a 21/05/2026. Objetivo: Solicitação de demanda a fim que seja feito um acompanhamento presencial, com escuta qualificada e avaliação psicológica. 3.PCDP.632971 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1758411D, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 24/05/2026 a 01/06/2026. Objetivo: Representar a UEA na internalização do referido programa de pós-graduação. 4.PCDP.632976 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus, 29/05/2026 a 30/05/2026. Objetivo: Estagio rural. 5.PCDP.632984 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Codajás/Manaus, 10/07/2026 a 11/07/2026. Objetivo: Estagio rural. 6.PCDP.632988 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 28/05/2026 a 28/05/2026. Objetivo: Estagio rural. 7.PCDP.632989 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 09/07/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Estagio rural. 8.PCDP.632990 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 26/05/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Estagio rural. 9.PCDP.632991 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 06/07/2026 a 07/07/2026. Objetivo: Estagio rural. 10.PCDP.632994 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 01/06/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Promover o planejamento e desenvolvimento do trabalho pedagógico. 11.PCDP.633033 CHIRLEI GLIENKE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Curitiba/Manaus/Curitiba, 24/05/2026 a 30/05/2026. Objetivo: Ministrar a capacitação pesquisas com biodiversidade brasileira. 12.PCDP.633041 RICARDO SILVEIRA MARTINS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belo Horizonte/Manaus/Belo Horizonte, 05/05/2026 a 11/05/2026. Objetivo: Participar nas atividades do III workshop de criação do mestrado profissional na área da administração. 13.PCDP.633185 KIKI PINHEIRO MELO BRAGA. Matrícula e Cargo: 2260700A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 08/06/2026 a 20/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina introdução ao tratamento de minérios. 14.PCDP.632167 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/05/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Estagio rural. 15.PCDP.632174 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 06/07/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Estagio rural. 16.PCDP.633209 ADEMAR HENRIQUES DA SILVA FILHO. Matrícula e Cargo: 1968700B, Professor. Destino e Período: Tefé/Novo Aripuanã/Tefé, 28/05/2026 a 13/06/2026. Objetivo: Ministrar estagio III: educação infantil.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO