DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2026

Curso de Ciências Contábeis - Regular. Edital n° 066/2023, de 05/06/2023. 20h Allan Carlos Moreira Magalhães - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.12.2026. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Medicina - Regular. Edital n° 019/2025, de 24/01/2025. 40h Torben Cavalcante Bezerra - Mestre; VIGÊNCIA : início: 07.05.2026 e término: 31.12.2026. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Contábeis - Regular. Edital n° 040/2023, de 03/04/2023. 20h Francisco Douglas Lira Pereira - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.12.2026. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Medicina - Regular. Edital n° 011/2025, de 17/01/2025. 40h Monique Freire dos Reis - Doutor; VIGÊNCIA : início: 21.05.2026 e término: 21.11.2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os processos: 01.02.011304.000875/2026-49, de 13/01/2026; 01.02.011304.003195/2026-87, de 04/02/2026; 01.02.011304.003188/2026-85, de 04/02/2026; 01.02.011304.003189/2026-20, de 04/02/2026; 01.02.011304.005788/2026-88, de 02/03/2026; 01.02.011304.003504/2026-19, de 06/02/2026; 01.02.011304.003199/2026-65, de 04/02/2026; 01.02.011304.006195/2026-39, de 04/03/2026; 01.02.011304.003306/2026-55, de 05/02/2026; 01.02.011304.003807/2026-31, de 10/02/2026; 01.02.011304.003313/2026-57, de 05/02/2026; 01.02.011304.003315/2026-46, de 05/02/2026; 01.02.011304.003309/2026-99, de 05/02/2026; 01.02.011304.000978/2026-09, de 14/01/2026; 01.02.011304.003311/2026-68, de 05/02/2026; 01.02.011304.006462/2026-78, de 06/03/2026; 01.02.011304.006190/2026-06, de 04/03/2026; 01.02.011304.006173/2026-79, de 04/03/2026; 01.02.011304.006547/2026-56, de 06/03/2026; 01.02.011304.006171/2026-80, de 04/03/2026; 01.02.011304.006352/2026-06, de 05/03/2026; 01.02.011304.006167/2026-11, de 04/03/2026; 01.02.011304.006345/2026-04, de 05/03/2026; 01.02.011304.003507/2026-52, de 06/02/2026; 01.02.011304.006185/2026-01, de 04/03/2026; 01.02.011304.003357/2026-87, de 05/02/2026; 01.02.011304.003508/2026-05, de 06/02/2026; OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271218

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.029614/2025-20, RESOLVE: I - REMOVER , em caráter temporário, a contar de 07/05/2026, devido a Avaliação Pericial, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, a servidora desta Universidade, VIVIANE FAGUNDES PACHECO , Professor Doutor, Classe - Adjunto, Nível A - 40H, matrícula 226.729-2 A, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST para o Centro Estudos Superiores de Parintins - CESP, até a finalização do tratamento. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271250

ALTERA Ad Referendum do Conselho Universitário, o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CONSIDERANDO a Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA, que aprovou o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Calendário Acadêmico em razão da realização dos Jogos Universitários da UEA - JUNIUEA 2026; CONSIDERANDO a necessidade de comunicação prévia das alterações à comunidade acadêmica, de modo a preservar a organização das atividades institucionais e acadêmicas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.025379/2025-17; RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR parcialmente, Ad Referendum do CONSUNIV, o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA, conforme disposto no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes na Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA não alteradas por esta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO