DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 14 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.701 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

REFINARIA DE MANAUS S . A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 014 / 2026 , que autoriza a construção de uma “Ponte de Acesso com extensão de 25,00 metros de comprimento e 12,00 metros de largura”, destinada ao trânsito de carga pesada, a ser implantada em área útil total de 0,9521 ha, localizada na Rua Quixito, nº 01, Vila Buriti, Distrito Industrial, Manaus- AM, para Pontes, viadutos e elevados, com validade de 01 ano.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2026 - SPAJD, ASSINATURA: 14/05/2026. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026, conforme NFS-e n° 10 emitida em 18/02/2026, no valor de R$ 79.429,96 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000082/2026-49. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 31/03/2026 - ASJUR/SES/AM. Manaus, 14 de maio de 2026.

Diretora Geral<#E.G.B#271202#1#274717/>

Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do ano letivo de 2026, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco , localizada na Rua Professor Abílio Alencar, n.º 1130, Dom Pedro, Manaus/AM. Aprovar a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio, com vigência a partir do ano de 2026.

Presidente<#E.G.B#268515#1#272032/>

Protocolo 268515

CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES , METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 326 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Cumucim, nº 122, Galpão 2 e 3, (POÇO 01) Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03°05’00,36”S e 59°59’06,48”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.

CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES , METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 251 / 20 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Cumucim, nº 122, Galpão 2 e 3, (POÇO 02) Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03º5’3,76”S e 59º59’7,35”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.

Encerrar a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Administração , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado na forma Subsequente, ministrado na Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco , localizada na Rua Professor Abílio Alencar, n.º 1130, Dom Pedro, Manaus/AM, a contar do ano de 2024. Orientar ao Mantenedor que organize toda a documentação do Curso e que a mesma seja devidamente arquivada na Secretaria da Instituição por tempo indeterminado. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

C.N.P.J. 04.183.661/0001-50

A Presidente do SINDPAM, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos sindicais para participarem do Processo Eleitoral para escolha da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, referente ao triênio 2026/2029.

1. Data da eleição: 14 de agosto de 2026.

2. Horário da votação: das 8h às 17h.

3. Local da votação: sede do SINDPAM na Avenida Rodrigo Otávio, nº 2394

• 1º Andar, sala 4, Distrito Indústrial I -CEP 69.075-005-Manaus/AM.

As chapas interessadas em concorrer deverão registrar suas candidaturas junto à Secretária do SINDPAM, na sede do sindicato, no prazo de 20 dias, contados a partir da publicação deste edital, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17hs. Somente poderão votar e ser votados os associados que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, conforme disposto no Estatuto do SINDPAM. A Mesa Apuradora será responsável pela condução de todo o processo eleitoral, observando as normas estatutárias e garantindo a lisura e transparência do pleito. Os casos omissos serão deliberados pela Assembleia Geral (art. 35), em conformidade com o Estatuto do SINDPAM.

Manaus/Am, 14 de maio de 2026.

Presidente

1.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2025.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF (CONTRATANTE) e a empresa NALE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 04.938.566/0001-10 (CONTRATADA).

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo ao Contrato, referente a “Obras e Serviços

Protocolo 268913

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO