DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMRENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ....................................................................................6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................26 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............26 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................26 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................26 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................27 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................27 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................27 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................30 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................30 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................31 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................31 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................31 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................31 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................32 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................33 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................33 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas |
| do Amazonas - FEPIAM .........................................................................38 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado |
| do Amazonas – CIAMA...........................................................................38 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................38 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Rio Preto da Eva ......................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Centro de Saúde Mental do Amazonas ....................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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