DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira

08 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.697 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2022-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa INVESTCAR VEÍCULOS LTDA ME.

OBJETO: A prorrogação do contrato em questão pelo prazo de 12 meses, e alterar o valor mensal estimado, considerando o acréscimo no percentual de 4,174150% do INPC acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025 sobre o valor vigente, conforme cláusula décima do contrato original. VALOR MENSAL: R$7.969,38

VALOR TOTAL: R$ 95.632,56

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/5/2026 a 30/4/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903308, Fonte de Recurso n. 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23.4.2025 a Nota de Empenho n. º 2026NE0000132, no valor de R$7.969,38, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Manaus/AM.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Eugênio Nunes Silva , lotado na PEDF, a viajar com destino à cidade de Manaus/AM, no período de 25 a 31 de maio do corrente ano, para coordenar reuniões com os Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais (notadamente, PROCONT, PROEF e PRODACE), bem assim para participar e coordenar reuniões sobre o Portal do Contribuinte e demais atribuições atinentes à Subprocuradoria Geral Adjunta Seção I, na sede da PGE/AM, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 07 de maio de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO , em Manaus, 8 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 270550

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.012248/2026-88 ; 01.01.017124.000466/2025-20 ; 01.01.017101.009032/2026-35 ; 01.01.017106.000118/2026-52 ; 01.01.017111.000136/2026-65 ; 01.01.017101.009560/2026-94 ; 01.01.017101.006225/2026-34 ; 01.01.017101.012453/2026-43 ; 01.01.017120.000083/2026-73 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA DRUMOND SARDINHA CRISPIM RODRIGUES , Médico Especialista, 197.253-7 B, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 02 - CRISTIANE CARVALHO ALVES , Auxiliar de Patologia Clínica, 167.471-4 B, 2011 a 2016, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados Fundação Hemoan; 03 - ELIEZILDA CHAVES DA SILVA , Agente Administrativo, 235.814-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 04 - ELUZIELHE GOMES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 112.411-0 C, 2011 a 2016, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa e Maternidade Chapot Prevost; 05 - HANS FARNEY GADELHA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.533-3 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 06 - JANE KLISSIA ALMEIDA DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 165.675-9 B, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Alvarães; 07 - JUNIO RODRIGUES LOPES , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.513-9 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caic Ana Maria dos Santos Braga; 08 - MARCIA NEY SILVA DO NASCIMENTO , Auxiliar Operacional de Saúde, 203.721-1 C, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 09 - SONIA HAYASHI DINIZ , Médico Especialista, 154.068-8 A, 2019 a 2024, 02/09/2026 a 30/11/2026, Maternidade Nazira Daou; 10 - VALNEI FERREIRA DE ANDRADE , Auxiliar de Serviços Gerais, 225.811-0 A, 2013 a 2018, 05/05/2026 a 02/08/2026, Unidade Mista de Caapiranga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as necessidades do serviço desta Secretaria;

I - SUSTAR os efeitos da PORTARIA Nº 022 / 2026 - GAB / SECOM , na parte em que concedeu 75 (setenta e cinco) dias de férias à servidora Anne Louyse Gomes dos Santos , a contar de 08 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.017582 / 2025 - 47 - SES / AM . RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora TATIANA PEREIRA LOPES , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO