DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

DE FOMENTO Nº 030 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , cujo objeto é a conjugação de recursos para contratação de profissionais, visando assegurar a continuidade das ações promovidas pelo Instituto, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENATO SILVA RODRIGUES , a contar de 04/05/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.016512/2026-52/SES-AM. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de fevereiro de 2026 , dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.am.gov.br/ recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 1546 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 371 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas, V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 01, 03, 07, 16, 18, 19, 22, 23, 26 e 28, cujo valor importou em R$ 250.398,85 (Duzentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) ; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante dos itens 14, 17 e 24, cujo valor importou em R$ 118.610,00 (Cento e dezoito mil e seiscentos e dez reais) ; NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA , CNPJ Nº 00.780.568/0001-72, arrematante do item 15, cujo valor importou em R$ 15.554,00 (Quinze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais) ; LC MAQUINAS LTDA , CNPJ Nº 48.892.631/0001-99, arrematante do item 21, cujo valor importou em R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) ; E H M SATO , CNPJ Nº 22.579.725/0001-19, arrematante do item 10, cujo valor importou em R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) ; LEAO E XAVIER COMERCIO E INFORMATICA LTDA , CNPJ Nº 17.352.044/0001-83, arrematante do item 25, cujo valor importou em R$ 39.534 , 00 (Trinta e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais) , referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamento e material permanente, para atenção especializada em saúde, contemplando o Hospital regional de Tefé/AM - SES-AM. Insta salientar que os itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 20 e 27 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 06 de maio de 2026

Manaus/AM, 07 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.007658/2026-07 ; 01.01.017101.011729/2026-76 ; 01.01.017101.008137/2026-77 ; 01.01.017104.000108/2026-37 ; 01.01.017101.007952/2026-19 ; 01.01.017132.000121/2026-59 ; 01.01.017101.010790/2026-04 ; 01.01.017101.011957/2026-46 ; 01.01.017101.006017/2026-35 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA DOS SANTOS VASCONCELOS , Auxiliar de Saúde Bucal, 241.453-8 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caic José Carlos Mestrinho; 02 - ERQUICIANE SOARES REBELO , Técnico de Radiologia Médica, 245.969-8 A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 03 - FRANCISCO DOS SANTOS DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.634-8 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 04 - MARIA SIRAMES DE SOUZA BRITTO , Técnico de Enfermagem, 179.508-2 B, 2021 a 2026, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Codajás; 05 - MARTA RODRIGUES MAIA , Auxiliar de Enfermagem, 142.392-4 B, 2015 a 2020, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 06 - PATRICIA VARELA DA SILVA , Técnico de Patologia Clínica, 124.094-3 B, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Danilo Correa; 07 - SARA PEREIRA DE MELO , Agente Administrativo, 243.008-8 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 08 - SOCORRO CILENE DIAS GRANADO , Enfermeiro, 190.024-2 A, 2020 a 2025, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 09 - THAIANE CAROLINE FREIRE DOURADO , Agente Administrativo, 241.582-8 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 10 - WALDEMAR DE SOUZA PORTUGAL , Vigia, 202.788-7 A, 2014 a 2024, 01/05/2026 a 27/10/2026, Spa Coroado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 06 de Maio de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros; CONSIDERANDO ainda a Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.036985/2024-04/SES-AM. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 450 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 05, na data de 25 de Junho de 2024, do servidor CASSIO MURILO FREIRE PINTO , Cargo: Auxiliar de Radiologia Médica , Matrícula nº 189.490 - 0 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros; CONSIDERANDO ainda a Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017111.000087/2026-60/SES-AM. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 115 / 2026 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 02, na data de 19 de Fevereiro de 2026, da servidora KIMBERLLY DE MELO CINTRA , Cargo: Agente Administrativo , Matrícula nº 241.712 - 0 A . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.047544 / 2024 - 38 , referente ao Pregão Eletrônico nº 371 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos

Dispõe sobre a solicitação de aprovação do Plano de Ação nº 09032026-092772, cadastrado na Plataforma Transferegov, referente a Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202639260004, de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto - Execução: Aquisição de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO