DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.015597/2026-78-SEDUC/SIGEDTEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVA , no cargo AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, matrícula nº 007.000-9A, município de Envira, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 06 de maio de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 270472 PORTARIA GSE Nº 438 , DE 06 DE MAIO 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.026541/2025-68-SEDUC/SIGEDZOLIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS , no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 151.953-0A: 01/09/1994 a 31/12/1994, e de 01/03/1996 a 31/12/1996;
. matrícula nº 005.834-3A: 01/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 06 de maio de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 270473 EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1062/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.KARINE DO NASCIMENTO ARAUJO - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 219053-2B; a contar: 05.05.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de maio de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 270474 PORTARIA GSE Nº 440, DE 06 DE MAIO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:
CAPITALCOORD. DISTRITAL 04
EE OLAVO BILACALZENILA CASTRO MOREIRA , matrícula nº 233741-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a ROSARIA DE FATIMA SOUZA PEREIRA , de 26 / 02 / 2026 a 26 / 05 / 2026 . COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO JIMENEZODISSEIA LIMA ROCHA CAVALCANTE , matrícula nº 168914-2C, para ministrar 13h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, em substituição a EDNAMAR AMORIM FRANCO , de 23 / 04 / 2026 a 06 / 07 / 2026 .
ODISSEIA LIMA ROCHA CAVALCANTE , matrícula nº 168914-2C, para ministrar 5h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, em substituição a EDNAMAR AMORIM FRANCO , de 23 / 04 / 2026 a 06 / 07 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07
EE ERNESTO PINHO FILHOWISLEY BARBOSA NORONHA , matrícula nº 205401-9C, para ministrar 20h de Matemática e Matemática e suas Tecnologias, no turno matutino, em substituição a ANTENOR DO NASCIMENTO BRAZAO FILHO , de 27 / 04 / 2026 a 25 / 05 / 2026 .
EE SAMUEL BENCHIMOLGERBERSON VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 166692-4E, para ministrar 4h de Matemática e Matemática e suas Tecnologias, no turno noturno, em substituição a JOCINEIDE FARIAS DA SILVA , de 07 / 04 / 2026 a 28 / 06 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 270475 PORTARIA GSE Nº 441, DE 06 DE MAIO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 01
COL AMAZONENSE DOM PEDRO IIMAURICIO GONCALVES GRILLO , matrícula nº 186918-3A, para ministrar 20h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno matutino, de 10 / 04 / 2026 a 08 / 05 / 2026 .
EE ANTONIO TELESLIOMARA NUNES DE ABREU , matrícula nº 225833-1A, para ministrar 9h de Língua Portuguesa, no turno integral, de 29 / 04 / 2026 a 30 / 12 / 2026 . EE BALBINA MESTRINHO
DANIEL GONCALVES NOGUEIRA , matrícula nº 225047-0C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, de 27 / 04 / 2026 a 27 / 06 / 2026 .
EE EUNICE SERRANOSIMONE SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 216802-2B, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, de 27 / 04 / 2026 a 30 / 05 / 2026 .
EE GETULIO VARGASBEATRIZ GONCALVES MACEDO DE MORAIS , matrícula nº 239263-1A, para ministrar 19h de Matemática, no turno vespertino, de 22 / 04 / 2026 a 23 / 05 / 2026 .
EE HELENA ARAUJOCAROLINE PEREIRA BARBOSA , matrícula nº 254179-3A, para ministrar 13h de Educação Física, no turno integral, de 17 / 04 / 2026 a 14 / 07 / 2026 . EE IZABEL BARRONCAS
IRLEI SALES DE MENEZES , matrícula nº 124374-8E, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, de 27 / 04 / 2026 a 15 / 06 / 2026 .
MICHELE PATRICIA DA ROCHA RODRIGUES , matrícula nº 163027-0B, para ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, de 27 / 04 / 2026 a 15 / 06 / 2026 . MIRLANE RITH DA COSTA BELTRAO , matrícula nº 182259-4A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, de 27 / 04 / 2026 a 15 / 06 / 2026 .
EE MANOEL MARCALALEXSANDRO SOARES DE LIMA , matrícula nº 186260-0A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, de 16 / 04 / 2026 a 14 / 07 / 2026 . EE N. S. APARECIDA
LORENA MONTEIRO NERES DE LIMA , matrícula nº 252660-3A, para ministrar 12h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno integral, de 28 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .
LORENA MONTEIRO NERES DE LIMA , matrícula nº 252660-3A, para ministrar 7h de Artes, no turno integral, de 28 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .
EE PLACIDO SERRANOANA LAURA AMORIM SILVA , matrícula nº 233801-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 23 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .
EE PRINCESA ISABELAMY OLIMPIO DA SILVA SANTOS , matrícula nº 016355-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 14 / 04 / 2026 a 13 / 05 / 2026 .
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO