DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026 27

programadas para o período de 13/05 a 25/05/2026, para novo período a ser informado futuramente, por imperiosa necessidade de serviço.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 8 de maio de 2026.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 057/2026-SEAS ao Termo de Fomento nº 001/2026-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 23/03/2026 até 09/10/2026;

ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJO Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/colaborador (a); Karla Marques da Silva/Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/Belém-PA/ Manaus-AM 20/05/2026 a 23/05/2026; Objetivo : Participação no evento do COEGEMAS e estratégica para o fortalecimento da gestão do SUAS, promovendo a articulação entre o Departamento de Gestão do SUAS - DGSUAS, proteção social Básica - DPSB, Proteção Social Especial - DPSE. A integração das equipes contribui para um processo bem-sucedido de alinhamento técnico, troca de experiências e qualificação dos serviços socioassistenciais aos 62 municípos do Amazonas.

Manaus, 07 de maio de 2026

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 270536

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0181/2025-1 ; oriunda do PE 079 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000554/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0181/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 116214, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172/2025-2 ; oriunda do PE 053 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000090/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0172/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 113219, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: MEGATONS SAUDE LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 25/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Renata Kellen Eliziário Silva/Colaborador (a) Destino e Período: Manaus-AM/ Belém-PA/Manaus-AM 20/05/2026 a 22/05/2026; Objetivo : Participação no Encontro Regional Norte do CONGEMAS, a realizar-se nos dias 21 e 22 de maio de 2026, no Hotel Sagres, em Belém/PA.

Manaus, 07 de maio de 2026

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/Assessor II; Destino e Período : Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM 08/06/2026 a 10/06/2026; Objetivo: Participação na Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social, com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistencia Social do Distrito Federal em Brasília DF.

Manaus, 07 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 270539

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando Nº 029/2026-SECEX/SEMA. RESOLVE: I - TRANSFERIR as férias da servidora LUZIA RAQUEL QUEIROS RODRIGUES SAID , matrícula 204.349-1G, que estavam

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) PE n ° 189/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Kit Gastrostomia Endoscópica Percutânea e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2) PE n ° 190/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Mofina, Milrinona e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3) PE n ° 191/2026-CSC : Aquisição de Materiais Hospitalares (Lâmina para Bisturi, Esparadrapo e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4) PE n ° 192/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Coletor Universal e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5) PE n ° 193/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Módulo de Glutamina, Fórmula Infantil em Pó e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6) PE n ° 194/2026-CSC: Aquisição de Nutrição, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO