DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0150/2026-1 ; oriunda do PE 737 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006062/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 4.518.088,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

efeitos financeiros, a contar de 12.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270571

Manaus, 08 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0149/2026-1 ; oriunda do PE 737 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006062/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 33.109.142,30; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0148/2026-1 ; oriunda do PE 737 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006062/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 19.395.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

MEMORANDO Nº 106 / 2026 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR PEDRO HENRIQUE CAETANO CORDEIRO, IPC, Mat. 267966-3 A, do recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 27.04.2026.

Manaus, 05.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270573

SIGED nº 01.01.022102.005555 / 2026 - 32 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. EDUARDO TEIXEIRA OSSIMAS, DPC, Mat. n ° 276484 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 04.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 08 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

MEMORANDO Nº 436 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR CESALIN ISIDORO COSTA FINGER , IPC, Mat. nº 216049-8 B, para o recebimento da FG-3 (Integrante do DENARC), a contar de 06.05.2026.

Protocolo 270567

Manaus, 06.05.2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 - PC/AM. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por meio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 04/2022-PC/AM, firmado com a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, cujo objeto é a prestação dos serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, suporte técnico, treinamento e atualização do Sistema Guardião Web da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. Data de assinatura: 30/04/2026. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.002649/2026-50 (SIGED). Valor Mensal: R$ 30.967,71 (trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Valor Global: O valor global é de R$ 371.612,52 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).

Manaus, 07 de maio de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270582

MEMO Nº 037 / 2026 - GP / DAF / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Port.n.º370/2026 - GDG/PC, de lotação do IPC, conforme abaixo, a contar de 23/03/2026 : [...] ONDE SE-LÊ: CARLOS YURI ARAÚJO MIRANDA - 945.322.902-44; LEIA-SE: I - LOTAR CARLOS YURI ARAÚJO MIRANDA , IPC, Mat.n°.276829-1A na 67ªDIP/Ipixuna, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026.

Manaus,30/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270583

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.005969 / 2026 - 61 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. HELTON CONCEICAO SOUZA, IPC, Mat. n ° 276562 - 4 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com

PORTARIA Nº 049/2026 - GAB/SEPA CONVOCA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS, ETAPA PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEPA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 7.405, de 11 de março de 2025, pelo inciso III do artigo 2º da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO