DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

08 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.697 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Prefeita Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO , PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.019.335 / 0001 - 80 , cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO BRUNINHO & DAVI PARA A 37ª EXPOAP - APUI-AM ”, perfazendo o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 022/2026, de Inexigibilidade de Licitação nº 004 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 07 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em Exercício

A Prefeita Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor de LIRA TEREZINHA KRAMER , pessoa física, inscrita no CPF nº 343.XXX.XXX - 00 , cujo objeto é a Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS , localizada na Av. Paraná, nº 950, Centro, Cep: 69.265-000, Apuí/ AM, perfazendo o Valor Total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), por 12 meses no valor mensal de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 020 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 003 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa física supracitada em favor da adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, por ordem bancária, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 07 de maio de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício

A Prefeita Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa M G DE OLIVEIRA ASSESSORIA - EPP , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 22.788.842/0001-92 ; o Valor Total da Contratação é de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO” . II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 023 / 2026 , de Dispensa de Licitação nº 002 / 2026 , fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 07 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em Exercício

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Registro de Preço para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS” .

Vigência: 07/05/2026 à 06/05/2027, poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO