DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

Art. 2º - Estabelecer que, para a obtenção do título de MBA em Reforma Tributária com Ênfase em Áreas Incentivadas. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 420 horas/aulas e elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 270519

ONDE SE LÊ: “PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 04/04/2026 à 03/04/2026”;

LEIA-SE: “PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 04/04/2026 à 03/04/2027”.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 08 de maio de 2026.

Diretor Presidente

Protocolo 270590

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2024. PARTES: CIAMA e SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do término dos respectivos prazos, com aplicação do reajuste contratual previsto no próprio ajuste, mediante incidência do índice financeiro pactuado pelas partes. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 287.662,44. FISCAL: Moisés Nonato Ferreira, Matrícula nº 001124, e como suplente o colaborador Sr. Lincoln Caimo da Costa,

Matrícula nº 000995, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 018/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2026.

Manaus, 08/05/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 270535

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 009/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 06 / 05 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ACTUAL CARGO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte, para realizar o transporte aéreo de insumos para atender o cronograma de produção dos copos envasados destinados ao 59º Festival Folclórico de Parintins de 2026, na ação “Água nas Torcidas 2026” da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 33.971,68 (trinta e três mil, novecentos setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Gestor do Contrato: Maria de Jesus Moreira de Melo. Fiscal do Contrato: Paulo Henrique Pereira de Carvalho. Fundamento: artigos 29, II, da Lei nº 13.303/2016, Art. 118, III, e Art. 123, inciso II, todos do Regulamento Interno de Licitações Contratos da COSAMA RILC. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

panhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA Protocolo 270534

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 007/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 30/04/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SODRE AMARAL & GOMES ADVOGADOS. Objeto: Contratação de Escritório Jurídico para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes no patrocínio jurídico de causas de alta complexidade e relevância estratégica, cujas características fáticas ou jurídicas exijam notória especialização em Direito Administrativo Sancionador, Direito Regulatório e Processual Civil Estratégico. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Gestora do Contrato: Kássia Lopes de Pontes. Fiscal do Contrato: Camile Xavier de Andrade. Fundamento: Art. 30, caput e II, alínea “e” da Lei n° 13.303/16 e Art. 125, II, “c” e “e” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 01.05.043501.002516/2026-00. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretora-Presidente da Com<#E.G.B#270553#38#274068/> panhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA Protocolo 270553

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 07 / 05 / 2026 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SKYMAIL SERVICOS DE COMPUTACAO E PROVIMENTO DE INFORMACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Renovação Contratual, com Prorrogação do Prazo de Vigência e Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Valor Global: R$138.420,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Everton Guilherme Ribeiro. Fundamento: Artigos 71, 72, 81 inciso VI e § 6º da Lei Nº 13.303/2016, Arts. 140, 141, bem como Art. 142, inciso VI, Art. 44, Parágrafo Único, Art.152, inciso III, Seção X do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC e, Processo nº 01.05.043501.001804/2026-30 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 08 de maio de 2026.

panhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA Protocolo 270537

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO