DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação no Município de Careiro/AM (Distrito do Purupuru), conforme o Contrato de Repasse nº 907652/2020/MDR/CAIXA. Data e Horário: 22/05/2026, às 09h:20min (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 07 de maio de 2026.

Agente de Contratação

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009 / 2026 - CML / PMC

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche de Educação Infantil - Creche Tipo 2 FNDE, no Distrito do Purupuru, Município de Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso nº 979362/2025/FNDE/CAIXA.

Data e Horário: 22/05/2026, às 12h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

prestados nos endereços mencionados, das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos - AM, 08 de maio de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

Protocolo 270508

TSE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 186 / 2021 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Buriti, nº 3.110, Lotes (3.36, 3.37 e 3.37/1), Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’52,04”S e 59°57’49,45”O, Manaus-AM, com validade de 05 ANOS.

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Moreira, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 11/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 21/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 25/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 25/05/2026 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí, 07 de maio de 2026.

Careiro/AM, 07 de maio de 2026.

Agente de Contratação

Agente de Contratação

A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Chamada Pública Nº 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista Do Ramos - AM, durante o período letivo. Tipo: Credenciamento. Abertura: 11/05/2026 às 09h (Horário De Brasilia), A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser apresentados no período de 11 / 05 / 2026 a 01 / 06 / 2026 , na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 160, Boa Vista do Ramos/AM, CEP: 69.195-000, no horário das 08h às 12h. A referida documentação também poderá ser encaminhada em arquivo único digitalizado para o e-mail: semed@boavistadoramos. am.gov.br O Edital do Credenciamento estará disponível no site: https:// transparenciamunicipalaam.org.br e https://www.portaldecompraspublicas. com.br Pedidos de esclarecimento sobre o edital e seus anexos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] até 3 (três) dias antes da data fixada de 11/05/2026, Boa Vista do Ramos - AM, 08 de maio de 2026.

Agente de Contratação de Compra Direta

Retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 003 / 2026 - A Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 Objeto: Execução de serviços de engenharia para projeto de provisão habitacional no município de Boa Vista do Ramos/ AM em atenção ao Convênio N° 990439/2025/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. Critério De Julgamento: Menor Preço Global Abertura: 25/05/2026 às 10h30 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Vila Cristina, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; data e hora de início das propostas: 11/05/2026 às 8h; data e hora limite p/impugnação: 21/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 25/05/2026 às 8h; Abertura das propostas - sessão pública: 25/05/2026 às 08:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí, 07 de maio de 2026.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

A Prefeitura de Santo Antônio do Içá torna pública a presente Errata, para correção número de contrato, constante no aviso de extrato, oriundo da PE nº 90003/2026, Publicada no dia 25/03/2026, Publicações Diversas; Onde se lê: “Termo De Contrato Nº 003/2026”; Leia-se: “Termo De Contrato Nº 015/2026”; Permanece inalteradas as demais cláusulas e informações constantes da publicação original; Santo Antônio do Içá, 06 de Maio 2026.

MARCELO DA CRUZ ALVES Agente de Contratação

A Prefeitura de Santo Antônio do Içá torna pública a presente Errata, para correção na parte da norma I, constante n ordem de aquisição, oriundo da PE nº 90003/2026, Publicado no dia 15/04/2026, Publicações Diversas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO