DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ..................................................................................12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................3 |
| SSecretaria de Estado de Saúde - SES-AM ............................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............10 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................10 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................16 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................19 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........22 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 24 |
| ........................ Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ............................................................................25 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................27 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................27 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................27 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................27 “ ” |
| Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ ...........................................28 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary |
| . Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................28 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 29 |
| ........................................ Fundação Estadual dos Povos Indígenas |
do Amazonas - FEPIAM .................................................................. 38 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................38 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
| do Amazonas – AFEAM..........................................................................38 |
| CADERNO III- PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 CADERNO IV - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Barcelos....................................................................................................1 |
| Caapiranga ...............................................................................................2 CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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