Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/05/2026 · pág. 12

DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, segunda feira, 11 de maio de 2026~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ 10 302 3311 2164 - Assistência	ÕES à Saúde em	Traumato-O	rtopedia e Outr	as Especialidades
0011 A 1.600.231	3390			2.865.693,33
TOTAL				2.865.693,33
TOTAL POR SECR	ETARIA				2.865.693,33

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2001 - Administração da Unid	ISTRATIVO ade
0001 A 1.500.100 4490		59.535,00
TOTAL		59.535,00
TOTAL POR SECRETARIA			59.535,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS ~~25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA~~

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 451 3300 1276 - Implantação, Ampliaçã	o, Melhoria	e Modernização	de Espaços	e Prédios Públicos
0007 P 1.501.160 4490				114.111,50
TOTAL				114.111,50
TOTAL POR SECRETARIA					114.111,50
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES					8.193.343,62

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3282 ATUAÇÃO LEGISLAT 01 126 3282 2255 - Ampliação	IVA e Manutenç	ão da Estrutura de Tecnolog	ia da Informação da Assembleia Legislativ	a
0011 A 1.500.100	3390		136.000,00
0011 A 1.500.100	3390		1.000.000,00
TOTAL			1.136.000,00
TOTAL POR SECR	ETARIA			11360000

1.136.000,00

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa
0001 A 1.500.100 4490	200.000,00
TOTAL	200.000,00
TOTAL POR SECRETARIA		200.000,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISD 02 126 3290 2627 - Manutençã	ICIONAL o, Ampliaç	DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ão e Aperfeiçoamento da Infr	ESTADUAL aestrutura de TIC do Poder Judiciário
0001 A 1.759.201	3320		1.761.243,75
TOTAL			1.761.243,75
TOTAL POR SECR 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO	ETARIA ESTADO	DO AMAZONAS		1.761.243,75
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 364 3306 2700 - Fortalecim	GIA E INO ento do Ens	VAÇÃO NO AMAZONAS ino de Graduação
0001 A 1.570.280	3390		200.000,00
0001 A 1.570.280	3390		1.856.760,04
TOTAL			2.056.760,04
TOTAL POR SECR	ETARIA			2.056.760,04

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2245 - Operacion	alização da	Rede de Atenção Materna e	Infantil
0011 A 1.600.231	3390		2.865.693,33
TOTAL			2.865.693,33
TOTAL POR SECR	ETARIA			2.865.693,33
24000 DEFENSORIA PÚBL 24101 DEFENSORIA PÚBL	ICA DO ES ICA DO ES	TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO	IO ADMIN	ISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administra	ção da Uni	dade
0001 A 1.500.100	3390		59.535,00
TOTAL			59.535,00
TOTAL POR SECR	ETARIA			59.535,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliaçã 0011 P 1.501.160 4490	o, Melhoria	e Modernização	de Estradas	, Rodovias e Vicinais 114.111,50
TOTAL				114.111,50
TOTAL POR SECRETARIA					114.111,50
TOTAL DAS ANULAÇÕES					8.193.343,62

Protocolo 271044

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO