DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 17

1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 04/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000171, no valor de R$ 477,50 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

I - Conceder licença especial a servidora:

II - Conceder licença médica aos servidores:

III - Justificar , faltas por atestados médicos:

IV - Conceder , férias aos servidores referentes aos exercícios anteriores:

V - Transferir , férias referentes ao exercício de 2026, por necessidade do servidor (a):

VII - Antecipar , as férias da servidora referentes ao exercício de 2026:

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 11 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 270803

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância de suposta irregularidade em recebimento de adiantamentos no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL e dá outras providências.

no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO o art. 5º da Portaria nº 246, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOE em 29 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão;

Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPA, designada pela Portaria nº 246, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOE em 29 de setembro de 2025. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 27 de abril de 2026. Art. 3º . Revoguem-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus (AM), 08 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

Protocolo 270591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO