DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa CONNECTION - ADVISORY , OUTSOURCING AND SERVICES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 13.645.308 / 0001 - 36 , para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.000908 / 2026 - 17 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 29 / 2026 - CORR / CSC , e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de maio de 2026.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.015.643 / 0001 - 60 , para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.004316 / 2025 - 93 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 138 / 2025 - CORR / CSC , e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de maio de 2026.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.015.643 / 0001 - 60 , para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.005267 / 2025 - 06 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 156 / 2025 - CORR / CSC , e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de maio de 2026.

LTDA , CNPJ nº 24.218.223 / 0001 - 98 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.000643 / 2026 - 57 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de maio de 2026.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa T N NETO LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 05/2022-PC/AM, cuja a finalidade é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas policiais, com substituição de peças, suprimentos e acessórios, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 30.04.2026. Vigência: 12 (doze) meses contados de 02/05/2026 a 02/05/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.008071/2026-45. (PCAM). Valor Mensal: R$ 65.850,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor global: R$ 790.200,00 (setecentos e noventa mil e duzentos reais).

Manaus, 08 de maio de 2026.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMP DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 04/2024-PCAM, firmado com a empresa AMP DA CUNHA LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, abrangendo as delegacias da capital e da região metropolitana. Data de assinatura: 29.04.2026. Vigência: 12 (doze) meses contados de 03/05/2026 a 03/05/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.005241/2026-30 (PCAM). Valor Mensal: 496.533,10 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). Valor global: R$ 5.958.397,20 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Manaus, 11 de maio de 2026.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

MEMORANDO Nº 108 / 2026 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR THOMAZ AUGUSTO MOTA DE V DIAS, EPC, Mat. nº 276551-9 A para o recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 11.05.2026.

Manaus, 07.05.2026.

Corregedor do CSC

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270838

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa NORTE

MEMO Nº 018 / 2026 - 56ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JACOB DOS SANTOS MORAES , IPC, Mat.nº.188.920-6B, da 56ªDIP/Jutaí para 50ªDIP/Atalaia do Norte, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/05/2026 ; II - DISPENSAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO