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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/05/2026 · pág. 45

DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 19

JACOB DOS SANTOS MORAES , IPC, Mat.nº.188.920-6B, da FG de Gestor - FG-1, da 56ªDIP/Jutaí, a contar de 15/05/2026.

Manaus,29/04/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270843

RESENHA DA PORTARIA Nº 586/2026-GDG/PC

MEMO Nº 016 / 2026 - 74º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR PATRICK FERREIRA DOS SANTOS LIMA , EPC, Mat.nº.275414-2A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 74ªDIP/Borba a contar de 01/04/2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 582/2026-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.005325 / 2026 - 73 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATHEUS MENEZES DA SILVA GUEDES, IPC, Mat. n ° 276558 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.05.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270853

Manaus,07/05/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM Protocolo 270845 RESENHA DA PORTARIA Nº 587/2026-GDG/PC

MEMO Nº 032 / 2026 - DIP - SGC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO , EPC, Mat.nº272444-8A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório - DEP / São Gabriel da Cachoeira) , bem como DESIGNAR LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO SANTOS , EPC, Mat.nº.275222-0A, para recebimento da referida função, a contar de 01/05/2026.

Manaus,07/05/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270848 RESENHA DA PORTARIA Nº 588/2026-GDG/PC

MEMO Nº º 032 / 2026 - 68ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR DELZARINO FREITAS DA MOTA , IPC, Mat.nº.171365-5A, para o recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação-68ªDIP/Itamarati), a contar de 01/05/2026.

Manaus,07/05/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270849 RESENHA DA PORTARIA Nº 591/2026-GDG/PC.

MEMORANDO Nº 090 / 2026 - 11º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR FERNANDO NASCIMENTO LIMA, EPC, Mat. 186004-6 B, para substituir temporariamente , MICHELLE QUEIROZ DUARTE TRINDADE, EPC, Mat. 171920-3 A, no recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/11º DIP), no período de 07.04.2026 a 06.01.2027 , durante o período de usufruto de sua Licença-Prêmio, bem como AUTORIZAR o pagamento do referido cago em provimento , em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Manaus, 08.05.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270851 RESENHA DA PORTARIA Nº 583/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.009486 / 2026 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LUANA HOLANDA SENA , IPC, Mat.nº.275160-7A, da 37ªDIP/ Presidente Figueiredo para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 11/05/2026.

Manaus,06/05/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 61/2026/DPA-PAG, DE 11MAIO2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, da Capital para o interior do Estado do Amazonas: SD PM Jose Carlos Diniz De Araujo, MAT.274.524-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Gelson Santos Da Gama, MAT.274.339-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Douglas Franco Leal, MAT.274.371-0 A, BG, 46 de 12Mar.26. SD PM Felipe Heleno De Castro Freitas, MAT.223.278-2 B, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Waleson Do Carmo Santos, MAT.274.386-8 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Jeferson Nascimento Moreira, MAT.274.586-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Jucelio Sales Barbosa, MAT.269.805-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Gean Bergson Souza De Souza, MAT.274.714-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Fabio Luiz Matos Pereira, MAT.274.497-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Alberth Queiroz De Oliveira, MAT.274.452-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Luan Rubem Comapa Garcia, MAT.274.558-5 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Makson Maciel Fernandes, MAT.274.767-7 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Breno De Araujo Lima, MAT. 274.518-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Waldeci Gomes De Souza, MAT. 274.559-3 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Cesar Nascimento Da Conceicao, MAT. 274.309-4 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM David Dias Da Silva, MAT. 274.488-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Rogerio De Araujo Santos, MAT. 274.221-7 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Elisandro Da Silva Braga, MAT. 253.005-8 B, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Elismar De Almeida Da Silva Junior, MAT. 274.292-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Fagner Sales Benevenuto, MAT. 274.372-8 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Heitor Pereira De Souza, MAT. 274.244-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Jose Maicon Costa Soares, MAT. 275.676-5 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Karoline Coelho Matos, MAT. 274.564-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Lilton Douglas Melo Da Silva, MAT. 274.590-9 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Linik De Andrade Gomes, MAT. 274.763-4 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Maricelio De Melo Gomes, MAT. 275.875-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Silas De Oliveira Barboza, MAT. 274.255-1 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Manoel Bezerra Da Silva Junior, MAT. 246.621-0 C, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Anderson Batista De Souza, MAT. 275.488-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Thyago Maia Araujo, MAT. 274.390-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Thiago Reis Elgaly, MAT. 274.547-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Tiago Alexandre Neumam, MAT.274.389-2 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Maziel Rodrigues Da Silva, MAT. 274.474-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Carlos Felipe De Oliveira Oliveira, MAT. 274.740-5 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Julio Cesar Ferreira Bitencourt, MAT.274.479-1 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Bruno Rodrigues Bandeira, MAT. 274.285-3 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Thiago Tavares Gama, MAT. 274.702-2 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Adenilson Da Silva, MAT.274.475-9 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Luis Ricardo Souza Da Rocha, MAT. 274.411-2 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Isaque Euricledes Ferreira Gomes, MAT. 274.523-2 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Luis Renato Maia Alves, MAT. 274.945-9 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Thiago Oliveira Samuel Dos Santos, MAT. 274.194-6 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Victor Cesar Brasil Duarte, MAT.274.951-3 A, BG 46 de12Mar.26. SD PM Bruno Batalha Da Silva, MAT.274.595-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM William Marques De Oliveira, MAT. 274.967-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Ryan Gomes Da Frota Sampaio, MAT. 274.257-8 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Thalita Valentina Da Silva Castro, MAT. 274.742-1 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Julyanne Do Carmo Pires, MAT. 274.545-3 A,

Protocolo 270852

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO