Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/05/2026 · pág. 46

DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

BG 46 de 12Mar.26. SD PM Luiz Gustavo Da Costa Sombra, MAT.274.895-9 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Matheus De Oliveira Figueiredo, MAT. 274.441-4 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Alessandra Dos Santos Da Silva, MAT.238.974-6 C, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Adenilson Queiroz Lago, MAT.274.458-9 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Fernando Mendonca Junior, MAT. 274.361-2 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Railan Silva Dos Santos, MAT.274.345-0 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Jonathas Roberto Santana Ferreira, MAT. 274.408-2 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Leonardo Garcia Benjumea, MAT. 274.758-8 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Waldi Erlison Rodrigues Pereira, MAT.237.652-0 B, BG 46 de12Mar.26. SD PM Anarubi Pereira Da Silva, MAT. 274.797-9 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Josimar Farias De Oliveira, MAT. 274.770-7 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Ney Carvalho De Souza, MAT. 274.405-8 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Iego Barreto Dos Santos, MAT. 274.207-1 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Clicia Da Silva Coelho, MAT. 274.620-4 A, BG 46 de 12Mar.26. SD PM Raquel De Oliveira Gomes, MAT.274.596-8 A, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Marcio Gomes Da Silva, MAT.273.052-9 B, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Roberto Carlos Rocha Junior, MAT.274.359-0 A, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Miguel De Lima Bezerra Junior, MAT.274.496-1 A, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Marcio Rogerio Brasil Mendes, MAT.274.379-5 A, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Mario Jorge Do Nascimento De Arruda, MAT.274.613-1 A, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Michael Da Silva Dias, MAT.274.605-0 A, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Miguel Cunha De Paula Menezes, MAT.274.606-9 A, BG 47 de 13Mar.26. SD PM Leonardo Neves Goncalves, MAT.274.538-0 A, BG 47 de13Mar.26. SD PM Leandro Ruy Menezes Barbosa, MAT. 274.781-2 A, BG 51 de 19Mar.26. SD PM Paulo Cesar Garcia Da Silva, MAT.275.681-1 A, BG 51de 19Mar.26. SD PM SD PM Mateus Belasques Penha Lopes, MAT.274.533-0 A, BG 51 de 19Mar.26. SD PM Vagner Andre Barbosa Rocha, MAT.274.387-6 A, BG 51 de 19Mar.26. SD PM Edpo Da Conceicao Santos, MAT.274.554-2 A, BG 51 de 19Mar.26. SD PM Matheus Da Encarnacao Feitosa, MAT.274.730-8 A, BG 51 de 19Mar.26. SD PM Liliane Coelho Da Silva, MAT.274.478-3 A, BG 51 de 19Mar.26. SD PM Mateus Lino Paiva, MAT.274.722-7 A, BG 52 de 20Mar.26. SD PM Mateus Chagas Pereira De Andrade Viana, MAT.274.402-3 A, BG 52 de 20Mar.26. SD PM Everson Silva De Menezes, MAT.274.299-3 A, BG 52 de 20Mar.26. SD PM Fabricio Maciel Miranda, MAT.274.291-8 A, BG 52 de 20Mar.26. SD PM Fernando Ibrahim Barbosa, MAT.275.784-2 A, BG 52 de 20Mar.26. SD PM Rodrigo Valente Lobo, MAT.274.705-7 A, BG 52 de 20Mar.26. SD PM Luiz Henrique Ferreira Dos Santos, MAT.274.477-5 A, BG 52 de 20Mar.26. SD PM Raphael Gomes De Matos, MAT.274.976-9 A, BG 52 de 20Mar.26. ASP OF PM Guilherme Lischt Da Silva, MAT.268.763-1 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Geslean De Lima, MAT.200.369-4 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Francisco Jose Abel Da Silva, MAT.268.762-3 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Anderson De Souza Magalhaes, MAT.268.324-5 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Henrique Raimundo Do Nascimento Fortalez, MAT.268.620-1 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Marcelle Queiroz Pinheiro, MAT.268.681-3 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses, MAT.269.173-6 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Alderson Dutra Santos Fonseca, MAT.269.479-4 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Messias Nobre Da Mata, MAT.267.087-9 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Eduardo Carlos Marques, MAT.216.892-8 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP OF PM Vinicius Camporezi Dias, MAT.268.421-7 A, BG 53 de 23Mar.26. SD PM Wellington Dos Santos Maciel, MAT.243.414-8 D, BG 54 de 24Mar.26. 2º SGT PM Eldenir Goncalves Guedes, MAT.189.436-6 A, BG 55 de 25Mar.26. SD PM Regislaine Amaro Gloria, MAT.249.769-7 A, BG 55 de 25Mar.26. ASP OF PM Victor Dias Noe Araujo, MAT.268.434-9 A, BG 70 de 17Abr.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 270777

PORTARIA Nº060/2026/DPA-PAG, DE 11MAIO2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM Elcio Castro De Araujo, MAT.216.182-6 A, BG 52 de 20Mar.26. CB PM Bruno Couto Da Silva, MAT.215.921-0 A, BG 52 de 20Mar.26. ASP. OF PM Francisco Jose Abel Da Silva, MAT.268.762-3 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Anderson De Souza Magalhaes, MAT.268.324-5 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Henrique Raimundo Do Nascimento Fortaleza, MAT.268.620-1 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP.

OF PM Marcelle Queiroz Pinheiro, MAT.268.681-3 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Alderson Dutra Santos Fonseca, MAT.269.479-4 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Messias Nobre Da Mata, MAT.267.087-9 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Eduardo Carlos Marques, MAT.216.892-8 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Vinicius Camporezi Dias, MAT.268.421-7 A, BG 53 de 23Mar.26 SD PM Matheus De Almeida Nunes, MAT.268.717-8 A, BG 53 de 23Mar.26 2º SGT PM Eldenir Goncalves Guedes, MAT.189.436-6 A, BG 55 de 25Mar.26. SD PM Regislaine Amaro Gloria, MAT.249.769-7 A, BG 55 de 25Mar.26. SD PM Daiandrya Rebeca Veras Tavares, MAT.268.496-9 A, BG 57 de 27Mar.26. SD PM Stephesson Lincoln Saraiva Araujo, MAT.269.178-7 A, BG 58 de 30Mar.26. SD PM Ediberto Lemos Do Nascimento, MAT.274.375-2 A, BG 60 de 01Abr.26. 3º SGT PM Josilane Da Silva Costa, MAT.180.861-3 B, BG 61 de 06Abr.26. 1º TEN PM Marco Antonio Gama Dos Santos, MAT.141.964-1 A, BG 62 de 07Abr.26. SD Rhallingson Rick Rocha Dos Santos, MAT.274.432-5 A, BG 65 de 10Abr.26. SD PM Devid Silva Pinho, MAT.274.370-1 A, BG 65 de 10Abr.26. SD PM Andre Ricardo De Oliveira Lima, MAT.274.419-8 A, BG 67 de 14Abr.26. SD PM Yan Victor Santos De Souza, MAT.274.712-0 A, BG 67 de 14Abr.26. SD PM Francisco Dos Santos Ribeiro, MAT.274.354-0 A, BG 67 de 14Abr.26. CB PM Janderlan Da Silva Santana, MAT.218.768-0 A, BG 70 de 17Abr.26. ASP. OF PM Victor Dias Noe Araujo, MAT.268.434-9 A BG 70 de 17Abr.26. ST PM Raysson Dos Santos Brandao, MAT.268.434-9 A, BG 70 de 17Abr.26. SD PM Samia Maia De Souza, MAT.274.537-2 A, BG 70 de 17Abr.26. CB PM Eliesio Gomes Dos Santos, MAT.216.635-6 A, BG 70 de 17Abr.26. 3º SGT PM Rogerio Lopes Rodrigues, MAT.200.017-2 A, BG 75 de 28Abr.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: 2º SGT PM Arivao Sobrinho De Sousa , MAT.189.626-1 A, BG 65 de 10Abr.26. SD PM Cleyson Onnil Cavalcante Costa, MAT. MAT.274.619-0 A, BG 66 de 13Abr.26. SD PM Mario Jorge Do Nascimento De Arruda, MAT.274.613-1 A, BG 67 de 14Abr.26. SD PM Diego Pereira Da Silva, MAT.268.500-0 A, BG 6916Abr.26. CB PM Enoc Gomes De Almeida, MAT.218.217-3 A, BG 70 de 17Abr.26. 3º SGT PM Joao Josimar Carvalho De Amorim, MAT.228.712-9 A, BG 71 de 22Abr.26. 3º SGT PM Marcos Da Silva Ribeiro, MAT.199.952-4 A, BG 71 de 22Abr.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 270780 PORTARIA Nº 062/DPA-PAG, 11MAIO2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes policias militares por terem sidos transferidos para o interior do Estado por necessidade de serviço: SD PM Adenilson Da Silva, Mat. 274.475-9 A, BG 046 de 12 de março de 2026. ASP OF PM Alderson Dutra Santos Fonseca, Mat. 269.479-4 A, BG 054 de 24 de março de 2026. ASP OF PM Messias Nobre Da Mata, Mat. 267.087-9 A, BG 053 de 23 de março de 2026. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 270785

PORTARIA Nº 057/2026/DPA-PAG, DE 11MAIO2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Oldair Jose De Oliveira Viana, Matrícula: Italo Daniel De Queiroz Barbos, Matrícula: 274.805-3 A , com efeitos financeiros a contar do dia 21 de setembro de 2025, Processo: nº 0004987-93.2026.8.04.1000. Eliberto Ferreira Hayden,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO