DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 21

Matrícula: 228.607-6 A , com efeitos financeiros a contar do dia 04 de agosto de 2025, Processo: nº 0264726-47.2025.8.04.1000. Thaiara Da Cruz Silva, Matrícula: 274.639-5 A com efeitos financeiros a contar do dia 20 de março de 2026, Processo: nº 0013456 31.2026.8.04.1000. John Cleidson Farias Castro, Matrícula: 274.782-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de dezembro de 2025, Processo: nº 0605296-65.2026.8.04.1000. Jonebyson Oliveira Eufrasio, Matrícula: 219.198-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de outubro de 2023, Processo: nº 0221639-41.2025.8.04.1000. Fabiano De Souza Martins, Matrícula: 274.305-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2026, Processo: nº 0274504-41.2025.8.04.1000. Rodrigo Ramos Santos Costa, Matrícula: 269.315-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de outubro de 2025, Processo: nº 060241093.2026.8.04.1000. Liliam Raquel Correa Martins, Matrícula: 269.156-6 A com efeitos financeiros a contar do dia 14 de maio de 2024, Processo: nº 0002797-94.2025.8.04.1000. Wlisses Mota Bezerra , Matrícula: 271.757-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de abril de 2026, Processo: nº 0684425-56.2025.8.04.1000. Kennedy Martins De Souza, Matrícula: 257.563-9 A com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2026, Processo: nº 0004573-95.2026.8.04.1000. Kristhian Gomes Moreira De Oliveira, Matrícula: 274.769-3 A com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026, Processo: nº 0040766 12.2026.8.04.1000, Jeferson Brasil Carvalho, Matrícula: 228.626-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de julho de 2025, Processo: nº 0011993 54.2026.8.04.1000. Lucas Geovane Soares Da Silva, Matrícula: 269.165-5 A com efeitos financeiros a contar do dia 08 de dezembro de 2025, Processo: nº 0019040 79.2026.8.04.1000. Mario Jorge Do Nascimento De Arruda, Matrícula: 274.613-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de julho de 2025, Processo: nº 0264149 69.2025.8.04.1000. Lucas Mateus Freitas Da Silva, Matrícula: 274.899-1 A , com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2025, Processo: nº 0672846 14.2025.8.04.1000. Jackson Moreira Da Silva, Matrícula: 216.941-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de abril de 2026, Processo: nº 0028455-86.2026.8.04.1000. Clovis Lopes Da Silva, Matrícula: 156.110-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de junho de 2024, Processo: nº 0073185-22.2025.8.04.1000. Jorge Luiz Moreira Barroso Junior, Matrícula: 268.344-0 A com efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2026, Processo: nº 0043913 46.2026.8.04.1000. Leonardo Cordeiro Araujo, Matrícula: 274.858-4 A com efeitos financeiros a contar do dia 07 de janeiro de 2026, Processo: nº 0050864 56.2026.8.04.1000. Jordana Fonseca Izel, Matrícula: 274.426-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2026. Processo: nº 0066217 39.2026.8.04.1000. Felipe Heleno De Castro Freitas, Matrícula: 223.278-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de abril de 2026. Processo: nº 0683921-50.2025.8.04.1000. Kleber Lima Da Silva Matrícula: 222.402-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2026, Processo: nº 0023705-41.2026.8.04.1000. Rafael Rodrigues Ribeiro, Matrícula: 200.308-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2026, Processo: nº 0601966 60.2026.8.04.1000. Rafael Barbosa Bandeira, Matrícula: 268.199-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025, Processo: nº 0138060-98.2025.8.04.1000. Vinicius De Oliveira Menezes, Matrícula: 257.769-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2026, Processo: nº 0053865 49.2026.8.04.1000. Marjorie Talita Miranda Araujo, Matrícula: 268.427-6 A com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025, Processo: nº 003148447.2026.8.04.1000. Jorge Andre Ribeiro Pedreno, Matrícula: 228.583-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2026, Processo: nº 0095379-79.2026.8.04.1000. Allan Silva De Souza , Matrícula: 161.327-8 A , com efeitos financeiros a contar do dia 30 de julho de 2025, Processo: nº 0061216-10.2025.8.04.1000. Josue Maia De Freitas Matrícula: 257.126-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de abril de 2026, Processo: nº 005382215.2026.8.04.1000. Michele Souza Dos Santos, Matrícula: 155.361-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de janeiro de 2023, Processo: nº 0709984-15.2025.8.04.1000. Ylanna Ferreira Mendes, Matrícula: 274.229-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de julho de 2025, Processo: nº 0273420-05.2025.8.04.1000. Raimundo Euclides Filho, Matrícula: 268.982-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de março de 2025, Processo: nº 0147818-04.2025.8.04.1000. Luis De Aquino Gomes Da Costa Filho, Matrícula: 156.129-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2025, Processo: nº 0034703 68.2026.8.04.1000. Valdiney Silva Da Silva, Matrícula: 274.943-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de agosto de 2025, Processo: nº 0044111-83.2026.8.04.1000. Tiago Araujo Dos Santos, Matrícula: 269.183-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de março de 2025, Processo: nº 0148208-71.2025.8.04.1000. Rodrigo De Araujo Albuquerque, Matrícula: 218.790-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2025, Processo: nº 005581326.2026.8.04.1000. Paulo Kennedy Souza Da Silva, Matrícula: 155.126-4 A com efeitos financeiros a contar do dia 25 de junho de 2025, Processo: nº 0669221-69.2025.8.04.1000. Gabriel Pinheiro Da Silva, Matrícula: 169.969-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0028456-71.2026.8.04.1000. Yaagov Mesraym Pereira Veras, Matrícula:

271.887-1 A com efeitos financeiros a contar do dia 08 de dezembro de 2025, Processo: nº 0037638 81.2026.8.04.1000. Andrew Dourado Marinho, Matrícula: 199.367-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de agosto de 2024, Processo: nº 0711395 93.2025.8.04.1000. Heriberto Smieguel De Souza, Matrícula: 268.590-6 A com efeitos financeiros a contar do dia 05 de agosto de 2025, Processo: nº 0253606 07.2025.8.04.1000. Amarildo Yan Lima Costa, Matrícula: 236.048-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2026, Processo: nº 0052831 39.2026.8.04.1000. Iris Pantoja Santiago, Matrícula: 189.773-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de novembro de 2025, Processo: nº 0006372 76.2026.8.04.1000. Alfredo Borges Moura Alves, Matrícula: 174.430-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de março de 2026, Processo: nº 0031459 34.2026.8.04.1000. Risonilson De Sousa Maciel, Matrícula: 274.281-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de janeiro de 2026, Processo: nº 0052399-20.226.8.04.1000. Aldo Alves Rodrigues Matrícula: 257.660-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2026, Processo: nº 0070482 84.2026.8.04.1000. Bruna Nonata Portela Moura, Matrícula: 274.453-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de julho de 2025, Processo: n° 0271496-56.2025.8.04.1000. Elizabeth Valera Taramona, Matrícula: 230.406-6 B, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de fevereiro de 2025, Processo: n° 014123685.2025.8.04.1000. Carlos Eduardo Cruz Morais, Matrícula: 179.724-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de maio de 2025, Processo: n° 0060623-44.2026.8.04.1000. Eder Lopes Dos Santos, Matrícula: 216.946-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de julho de 2025, Processo: n° 0002461-56.2026.8.04.1000. Ronaldo Jose Trindade De Lima, Matrícula: 140.032-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de março de 2025, Processo: n° 0029695-13.2026.8.04.1000. Franklin Raphael Geissler Pinto, Matrícula: 269.123-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro de 2025, Processo: n° 0217722-14.2025.8.04.1000. Cleyton Nogueira De Souza, Matrícula: 217.389-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2026, Processo: n° 0179648-85.2025.8.04.1000. Antonio Jose Melo De Oliveira, Matrícula: 215.894-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de agosto de 2025, Processo: n° 004667450.2026.8.04.1000. Josue Lacerda De Souza, Matrícula: 274.500-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2026, Processo: n° 0070263-71.2026.8.04.1000. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jean Victor De Castro Trovao, Matrícula: 268.795-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de setembro de 2025, Processo: nº 0702025-90.2025.8.04.1000. Silvio Barbosa Do Passo, Matrícula: 215.531-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2026, Processo: nº 0002743-94.2026.8.04.1000. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 270788

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/ EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de ABRIL para percepção no mês de MAIO/26, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 082, de 08 de MAI/26.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 270791

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO