DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

e o bem-estar da população, conf. Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 4/5/2026 a 3/5/2031. PROC. ADM.: 2328/2026-02 - SIGED.

Manaus, 7/5/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Reagentes nº 34/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/5/2026. PARTES: HEMOAM e TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA ; OBJETO: Aquisição dos Reagentes: Álcool Metílico Padrão Analítico (Metanol); Soro Bovino Fetal; Glicerina P.A.; L-Glutamina; Fitohemaglutinina; Fosfato de Sódio Monobásico, Monohidratado; Tripsina; Meio RPMI; Forbol 12-Miristato-13-Acetato (PMA); Eosina Azul de Metileno; Meio de Cultura; Solução Salina; Reagente, Tipo: Antibiótico/Antimicótico; Reagente, Tipo: Colcemida em HBSS, p/ atender as necessidades do Laboratório de Citogenética desta Fundação, e assim manter o atendimento das atividades desenvolvidas; PE Nº 601 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 17/12/2025, Poder Executivo - Seção II, págs. 14 e 15; VALOR GLOBAL: R$ 260.067,68 (Duzentos e sessenta mil, sessenta e sete reais, sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 4/5/2026 a 3/5/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.11 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 30 / 4 / 2026 , a NE Nº 592 / 2026 no valor de R$ 65.016 , 92 (Sessenta e cinco mil, dezesseis reais, noventa e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1394/2025-76 - SIGED.

Manaus, 8/5/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) Unilateral ao Contrato nº 41/2025 - HEMOAM; ASSINAT: 8/5/2026. PARTES: HEMOAM e MH SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ; OBJETO: Rescindir de forma Unilateral por esta Fundação Pública, o Termo de Contrato nº 41/2025, firmado em 13/8/2025, a contar de 5 / 3 / 2026 , c / fulcro no Art. 138 , Inc. I , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , cujo objeto era o Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação p/ atender as necessidades do HEMOAM, compreendendo as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos), bem como as Unidades Móveis (Ônibus de Coleta de Sangue e Ambulâncias), c/ disponibilização de mão de obra qualificada, de produtos saneantes domissanitários, de materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 2059/2026-76 - SIGED.

Manaus, 11/5/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 270748

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 05/05/2026 a 04/05/2027; VALOR GLOBAL: R$ 52.743,60 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); VALOR MENSAL: R$ R$ 4.395,30 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for

disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000812/2026-69 -FHAJ-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 270698

A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.532, de 13.03.2025, ao servidor: Hélio Marcel Rodrigues Coelho , no valor de R$ 5.280 , 00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.002708/2026-07. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 08 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023; RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 01 de maio de 2026.

R$500,00: Aldaíza Coelho Cunha, Ângela Maria dos Santos e Silva, Antônia Ferreira da Silva, Charles Augusto Suathê Amaral, Eyrivania Xavier do Monte, Fabrício Nonato Araújo Rolim, Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho, Geralda Maria Veiga da Silva Bastos, Grissiane de Souza Alves, Jarbas Figueiredo Neto, Jose Antônio Pinheiro da Mota, Jose De Jesus Dias Leal, José Fernando Maquiné de Souza Filho, Junior Mota da Silva, Lucicleide Farias e Silva, Luiz Eduardo Rodrigues dos Santos, Marcos Messias da Mota Ferreira, Maria Rejane Vieira da Silva, Marilene Oliveira Costa, Matias Pereira de Sena, Nazareno Chagas Cavalcante da Silva, Sirrame Pereira Correa, Swamy da Silva Gama, Symonara da Silva Viana, Valdecir Santos Cabral, Waldir Ferreira Junior, Yeny Shirley Coelho Roberto; R$700,00: Aldemir Prudente Braga, Alzemar Santos Farias, Ana Claudia Ribeiro da Silva, Claudia Regina Correa da Silva, Claudio Fernandez Araújo, Elaine Cristina Lobo de Macedo, Eliney de Souza Vaz, Ellen Suzane Silva Araújo, Eloisa Keila Batista de Oliveira, Francinethe Rodrigues de Castro, Francisco Ademir Pereira da Costa, Francisco Alves da Silva, Francisco Clovis Guimaraes da Silva, Francisco de Assis Brito da Silva, Frank Nixon Lopes, Geane de Souza Monteiro, Geison Barros de França, Inês Tereza Libório Bruce, Iracema Cavalcante Marques dos Santos, Iramaia Silva Melo, Jose Alves de Noronha, Jose Inácio dos Santos, José Paulo da Silva Pereira, Keytyane Gomes da Silva, Kirk Douglas Barroso Félix, Maria Ângela Cruz Vasconcelos, Maria Aparecida Fonseca Barros Fragata, Maria das Dores de Aguiar Souza, Marilene de Souza Gama, Raimunda Ângela Lopes Cerdeira, Raimunda de Jesus Almeida Maciel, Ramir Cavalcante Izel, Regina Nascimento Lima, Riziene Figueira Melo, Sidney Carlos Santos da Silva, Wagner Andrade de Souza;

R$750,00: Maria José Cabral Pinto, Rosimere Tavares Farias; R$800,00: Erlane Costa de Souza, Miberval Folgosa Barroso; R$900,00: Vania Lucia Carvalho Almeida;

R$1.000,00: Agenor Lopes Pimenta Filho, Alcirene Amaral Moreira, Alessandra da Silva Costa, Alessandro da Silva Maia, Alisson dos Santos Maia, Almira Carvalho Galvão, Aluísio da Silva Pinto, Ana Karla Amaral da Silva, Antônia Pereira Freitas, Antônio Barroso dos Santos, Antônio Ricardo Pereira, Auzenir Martins Maciel de Moura, Benanias Souza e Souza, Carlos Fabian Rosas de Sousa, Cristina Souza da Cunha, Dalva Pucu Carneiro, Delzimar Lopes da Silva, Dulcicleia Pereira da Silva, Edmeire da Silva Barbosa, Elci Cristina Souza Reis de Almeida, Eliete Borges Nunes, Elizabeth Albuquerque Lemos, Elmara Elane da Silva Lopes, Erika Barbosa de Souza, Erinaldo Lima dos Santos, Erivan dos Santos Castro, Evaldo Sérgio Meza da Silva, Ewerton Serrao Andurand, Francisco Ernesto Coelho Junior, Francisco Kleber Pinheiro de Freitas, Francisco Manoel Pinto Neto, Francisco Nazareno Araujo da Costa, Geize Souza da Silva, Genesi da Silva Oliveira, Geraldo da Conceição Mota, Giancarlo Braga de Oliveira, Gilson

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO