DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 27

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270846

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - RAYCKSON BENEZAR CARVALHO, Matrícula G256841 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Maio de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017304.001718/2026-37.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor Jaime Miranda de Souza , matricula nº 200.672-3A, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 18/06/2026 à 15/09/2026, referente ao quinquênio de 03/02/2014 à 02/02/2019, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 11 de maio de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 101/2026 - GCE/UGPE, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 001/2021 - UGPE;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização e continuidade dos trabalhos relacionados à apuração de fatos e responsabilizações no âmbito desta Unidade Gestora;

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de comissão permanente para condução de procedimentos de Tomada de Contas Especial no âmbito da UGPE;

I - ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da UGPE, instituída por meio da Portaria nº 101/2026 - GCE/UGPE; II - DESIGNAR a servidora Victoria Gomes de Almeida Matrícula nº 269.465-4ª para exercer a função de Presidente da CPTCE/UGPE, em substituição à servidora Aldeída Gomes de Oliveira;

III - DESIGNAR a servidora Nathalie Wallace Lima, Matrícula nº G220838, para exercer a função de membro da CPTCE/UGPE, em substituição à servidora Ayra Glenda Marcião;

IV - MANTER inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 101/2026 - GCE/UGPE;

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#270839#27#274354/>

Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇ RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Serviços em radioterapia para especialidade de medico especialista em radioterapia em radioterapia, técnico em radioterapia, física medica, dosimetrista e supervisão de radioterapia. Vigência: 12 (doze) meses de 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor global R$ 7.194.600,00(sete milhões, cento e noventa e quatro mil, e seiscentos reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Adm.: 01.02. 017301.006627/2025-37-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e MULTIECHO DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: serviços médicos especializados em ginecologia com habilitação específica em patologia do trato genital inferior e colposcopia (ptgic), compreendendo serviços de consultas, solicitação de exames referente ao pré-operatório, procedimentos cirúrgicos, prescrição médica e acompanhamento no pós operatório/internação até alta hospitalar. Vigência: 60 (sessenta) meses de 04/05/2026 a 04/05/2031. Valor global R$ 4.213.440,00(quatro milhões, duzentos e trezes mil, quatrocentos e quarenta reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Adm.: 01.02.017301.00 1666/2026-29-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 11 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2026-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO METROPOLITANO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. OBJETO: Transferência pela SUB-ROGANTE a SUB-ROGADA de todos os direitos, obrigações, prerrogativas e garantias do CONTRATO nº 004/2026-UGPE, firmado com a Contratada, representado pelo CONSÓRCIO METROPOLITANO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62.162.200/0001-06, todos já qualificados no preâmbulo do presente termo, os efeitos jurídicos da presente Sub-rogação, terão vigência a partir da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001399/2026-00-UGPE e Parecer Jurídico nº 093/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 6 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais

• UGPE.G.B#270783#27#274298/>

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de Sangue e seus Componentes nº 6/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 4/5/2026. PARTES: HEMOAM e SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST ; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a bolsas de sangue e seus componentes hemoterápicos, p/ atender às demandas da Maternidade, promovendo a saúde

Protocolo 270783

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO