DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

coleta soro epidemiológica para inquérito de Peste Suína Clássica, que deverá concentrar as coletas em 60 dias. Nome : José Miranda Azevedo Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 10 a 15/05/2026; Objetivo: Participar da Capacitação de Servidores da ADAF para atuação no enfrentamento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), a ser realizada pela SFA-AM na Universidade Federal do Amazonas. Nome: José Vilaça de Oliveira; Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 06 a 15/05/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo : Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 15 a 24/05/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Celinne Aparecida Serrão Monteiro da Costa; Cargo : Assessor Destino/Período: Parintins, 20 a 24/04/2026 Objetivo: Prestar suporte técnico qualificado às ações do PVBR e do PNSS no município de Parintins, assegurando excelência operacional, alinhamento estratégico e efetividade na implementação das atividades. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Nome: Benedito Neto de Holanda Simao; Cargo: Tecnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período : Sao Paulo de Olivença, 17 a 23/05/2026 Objetivo : Realizar vigilância clínica em estabelecimentos de criação de suínos, no âmbito da Região 2 do Plano Brasil Livre de Peste Suína Clássica (PSC). CIRCULAR Nº 033/2026-GDA/ADAF de 23 de Abril de 2026. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo: Assessor Destino/Período: Rio Preto da Eva, 22/06/2026 Objetivo: realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Igor Figueiredo Brandão; Cargo: Gerente Destino/ Período: Manaquiri, 19 a 27/05/2026 Objetivo: Atuar nas auditorias das unidades locais no Município de Manaquiri para verificação de bens móveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome : Glauco Siqueira Gonçalves Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Benjamin Constant, 18/05 a 01/06/2026; 15 a 29/06/2026 Objetivo: execução das ações vinculadas à Meta 1 - Etapa 1.5 e Subetapa 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação, previstas no Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM. Nome: Manoel Gomes Da Costa Filho Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: São Paulo de Olivença/Benjamin Constant, 12 a 20/05/2026 Objetivo: Realizar captura e controle de morcegos hematófagos e monitoramento no município de Benjamin Contant e São Paulo de Olivença, e em 06 propriedades com registros de ataques e espoliações nos animais. Nome: Lorraine Rosita Pinheiro Bacelar Nascimento Cargo: Tec. de Fiscalização Agropecuária; Nome : Arthemio Coelho dos Reis Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Eirunepé/Envira, 17/05 a 04/06/2026 Objetivo: Realizar atividades referentes ao Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), onde devem ser visitadas propriedades no intuito de fazer a vigilância ativa para avaliar a presença de fatores de risco para a ocorrência da doença na população. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo: Motorista Fluvial Destino/ Período: Eirunepé/Envira, 19/05 a 03/06/2026 Objetivo: Realizar atividades referentes ao Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), onde devem ser visitadas propriedades no intuito de fazer a vigilância ativa para avaliar a presença de fatores de risco para a ocorrência da doença na população. Nome: Jammerson Alves de Oliveira Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Maraã/Uarini, 13 a 18/05/2026 Objetivo: Conduzir os servidores que realizarão ações de fiscalização e Cumprimentos das Metas e Atualização Cadastral durante a I Etapa da Campanha de Atualização de Todos os Animais referentes ao 1° semestre de 2026 nos municípios de Uarini e Maraã. Nome: Ewerton Salvador Mariano Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Tefé/Maraã/Uarini, 12 a 29/05/2026 Objetivo: Realizações de fiscalização, Cumprimentos das Metas e Atualização Cadastral durante a I Etapa da Campanha de Atualização de Todos os Animais referentes ao 1° semestre de 2026 nos municípios de Uarini e Maraã. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Barcelos, 14 a 30/05/2026 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos, nas comunidades de Canafé e rio Uarini, visto que nestas aéreas citadas ocorreu ataques de quirópteros em humanos. Esta demanda visa atender a um Ofício encaminhado pela Secretaria de saúde de Barcelos. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: São Paulo de Olivença/Benjamin Constant, 12 a 20/05/2026 Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar captura e controle de morcegos hematófagos e

monitoramento no município de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, em 06 propriedades com registros de ataques e espoliações nos animais. Nome: Glauco Siqueira Goncalves Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/Período: Atalaia do Norte, 02 a 13/06/2026 Objetivo: Realizar a 1ª Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, do município de São Paulo de Olivença, com expectativa de atendimento a 30 propriedades. Nome: Giovani Mazzutti Verardo Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Borba, 18/05 a 01/06/2026 Objetivo: atender o município de Novo Airão (Rio Negro/ Manaus) a fim de realizar atividades como o inquérito sorológico de suínos e vigilância ativa e atendimento ao público, com foco nas ações e programas sanitários do Ministério da Agricultura. Nome: Warlen Ariel Cornelio Fermin Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : SP de Olivença, 19/05 a 02/06/2026 Objetivo: Realizar a 1ª Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, no município de São Paulo de Olivença, com expectativa de atendimento a 60 propriedades. Nome: Heitor Teixeira Machado Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Nhamundá, 26/05 a 02/06/2026 Objetivo: Transportar lancha para o município de Nhamundá e prestar apoio a VII Exposição agropecuária de Nhamundá - EXPOAN 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270799

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - ADAF ; ASSINATURA: 30/04/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/05/2027; VALOR MENSAL: R$ 2.839,41 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos); VALOR GLOBAL: R$ 34.072,92 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40.14; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000849, emitida em 30/04/2026, no valor de R$ 2.839,41 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.002504/2026-53

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270802

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA, Matrícula G240332 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos Reais ).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270844

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANCISCO MENDES DA CUNHA, Matrícula G123639 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO