DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 25

01.01.030201.028471 / 2024 - 15 - M.R. DE MENEZES - ME; TAD N° 24/2024-GECF; DECISÃO N°361/2026.

01.01.030201.009966 / 2023 - 64 - ANGEBIR PEREIRA DA SILVA - ME; TAD N°125/2023-GEFA; DECISÃO N°354/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de maio de 2026.

Diretor - Presidente

l- Acassio Coelho Eugenio, matrícula Nº258.963-0A, no período de 05/02/2026 à 06/03/2026, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico Nº337989/2026;

II- Darley Araujo Cruz, matrícula Nº256.826-8A, no período de 23/12/2025 à 20/02/2026, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº335751/2026 e no período de 24/02/2026 à 24/04/2026, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº338663/2026;

III- Girley Jorge Bezerra, matrícula Nº160.670-0E, no período de 10/03/2025 à 22/09/2025, referente a 197 (cento e noventa e sete) dias, conforme Laudo Médico Nº320172/2025, e no período de 23/09/2025 à 20/01/2026, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme Laudo Médico Nº335747/2026, e no período de 19/01/2026 à 18/05/2026, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme Laudo Médico Nº335745/2026;

IV- Nathalia Moura Prado, matrícula Nº264.527-0A, no período de 19/03/2026 à 17/04/2026, referente a 30 (trinta) dias, conforme Atestado Médico;

V- Ronnan Ferreira da Costa, matrícula Nº220.777-0B, no período de 09/02/2026 à 22/02/2026, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico Nº338015/2026;

VI- Silvio de Almeida Moraes, matrícula Nº181.778-7C, no período de 18/09/2025 à 16/12/2025, referente a 90 (noventa) dias, conforme Atestado Médico e no período de 21/03/2026 à 18/06/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico Nº338899/2026.

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula Nº220.424-0B, no período de 15/04/2026 à 17/04/2026, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

II- Raquel Tome da Silva, matrícula Nº264.686-2A, no período de 26 e 27/03/2026, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

III- Wellington Soares da Silva, matrícula Nº269.024-1A, no período de 30/03/2026, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico.

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença paternidade ao servidor abaixo:

l- Fabiano Pimentel dos Santos, matrícula Nº201.462-9C, no período de 13/04/2026 à 27/04/2026, referente a 15 (quinze) dias, conforme Certidão de Nascimento.

Art. 4 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença por motivo de falecimento aos servidores abaixo:

I- Françoan de Oliveira Dias, matrícula Nº256.704-0A, no período de 09 e 10/04/2026, referente a 2 (dois) dias, conforme Certidão de Óbito;

II- Raquel Tome da Silva, matrícula Nº264.686-2A, no período de 09/04/2026 à 16/04/2026, referente a 8 (oito) dias, conforme Certidão de Óbito.

Art. 5 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:

l- Josielton Pinheiro Chaves, matrícula Nº256.808-0A, no período de 11/05/2026 à 08/08/2026, referente a 90 (noventa) dias, referente ao 1º quinquênio de 09/07/2020 à 08/07/2025, conforme memorando Nº144/2026-ULSAV PARI/ADAF;

ll- Maelson Rodrigues Lopes, matrícula Nº256.840-3A, no período de 15/04/2026 à 13/06/2026 e 02/12/2026 à 31/12/2026, referente a 90 (noventa) dias, referente ao 1º quinquênio de 09/07/2020 à 08/07/2025, conforme memorando Nº018/2026-ULSAV MANAQ/ADAF;

III- Saulo Ranon de Souza Coelho, matrícula Nº259.168-5A, no período de 01/07/2026 à 28/09/2026, referente a 90 (noventa) dias, referente ao 1º quinquênio de 08/02/2021 à 07/02/2026, conforme memorando Nº012/2026-GFA/ADAF;

IV- Silvano Freitas Santos, matrícula Nº241.086-9B, no período de 04/05/2026 à 03/07/2026, referente a 61 (sessenta e um) dias, referente ao 1º quinquênio de 01/03/2021 à 28/02/2026, conforme processo Nº01.01.018202.002682/2026-84;

V- Thais da Silva Oliveira, matrícula Nº258.177-9A, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, referente a 30 (trinta) dias, referente ao 1º quinquênio de 04/01/2021 à 03/01/2026, conforme processo Nº01.01.018202.001269/2026-00, e no período de 02/05/2026 à 31/05/2026, referente a 30 (trinta) dias, referente ao referente ao 1º quinquênio de 04/01/2021 à 03/01/2026, conforme processo Nº01.01.018202.002580/2026-69.

Art. 6 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO interrupção de licença-prêmio ao servidor abaixo:

l- Walace Cirne Lopes, matrícula Nº220.388-0B, a contar de 04/05/2026, restando, portanto, 28 (vinte e oito) dias a serem requeridos posteriormente, conforme memorando Nº017/2026-ULSAV RPEVA/ADAF.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270792

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período : Manacapuru, 23 a 26/06/2026; Objetivo : realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, no estabelecimento AMAZON ECOFOODS - SIE 219, ING FERRADURINHA - SIE 230, no município de Manacapuru. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak Nome: Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Iranduba, 09 a 12/06/2026; Objetivo: Realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, no estabelecimento GRANJA NAGATA - SIE 66, GRANJA UNIÃO SIE - 134, GRANJA BOA ESPERANÇA -SIE 136 no município de Iranduba. Nome: Gibson Diego Martins da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Nova Olinda, 18 a 31/05/2026; Objetivo : Realizar as demandas operacionais relacionadas ao Programa de Vigilância Baseada em Risco (PVBR), bem como a realização de inquéritos soro epidemiológicos de suínos e aves nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro. Nome: Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Manacapuru, 23 a 26/06/2026; Objetivo: Realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, na Unidade de Beneficiamento de Pescado VITOR DE A FERREIRA - ME SIE 087, município de Manacapuru. Nome: Nicodemos Peixoto De Queiroz; Cargo : Motorista Fluvial Destino/Período: Nova Olinda, 18 a 31/05/2026; Objetivo: Conduzir o Médico veterinário Gibson Diego, com o objetivo de contemplar as demandas operacionais relacionadas ao Programa de Vigilância Baseada em Risco (PVBR), bem como a realização de inquéritos soro epidemiológicos de suínos e aves nos municípios de Nova Olinda. Nome: Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Iranduba, 17 a 20/06/2026; Objetivo : Realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, no estabelecimento JJ COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA-ME SIE 151, TAMBAFRIOS DA AMAZÔNIA LTDA SIE 258 no município de Iranduba. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessor Destino/Período : Manacapuru, 25 a 26/06/2026 Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos MATADOURO E FRIGORIFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Manacapuru, 23 A 26/06/2026; Objetivo: Realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, na AMAZON ECOFOODS - SIE 219, no município de Manacapuru. Nome: Pedro Henrique Serrão Sobreira Cargo : Assistente Técnico Destino/Período: Itapiranga, 20/05 a 03/06/2026; Objetivo: Realizar treinamento na parte administrativa, no que diz respeito à organização e arquivamento de documentos auditáveis na ADAF de Itapiranga. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Jornalista Destino/ Período: Itapiranga, 07 a 08/05/2026; Objetivo: Reunião técnica com a equipe da ADAF/Itapiranga para levantamento de demandas visando a melhoria das atividades daquela unidade. Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Careiro/ Autazes/Manaquiri, 18/05 a 06/06/2026; Objetivo: Realizar atividade de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO