DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

Onde se lê: Alberto Afonso Cavalcante De Sampaio (Vice-Presidente) - Matrícula nº 052.034-9E;

Leia-se: Mario Jorge de Oliveira Azedo, (Vice-Presidente) - matrícula 142.102-6 B.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor-Presidente da SUHAB

01.01.030201.013901 / 2023 - 13 - ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; T.E.I Nº253/2022-GEFA; DECISÃO N°303/2026.

01.01.030201.013915 / 2023 - 37 - ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; T.E.I Nº252/2022-GEFA; DECISÃO N°304/2026. 01.01.030201.013918 / 2023 - 70 - ACARÁ AGROHEVEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; T.E.I Nº251/2022-GEFA; DECISÃO N°302/2026.

01.01.030201.013241 / 2025 - 32 - AGENIR CORREIA DA SILVA; T.E.I Nº311/2024-GEFA; DECISÃO N°322/2026. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de maio de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo dos seguintes Termos de Apreensão/Depósito.

01.01.030201.005200/2026-53 ; 25.08.14-091858C-IPAAM ; VILMARIO DE CASTRO NASCIMENTO; 916.9xx.0x-6x; BENS : Madeira em prancha, 35 m ³; MOTIVO: Bens ou produtos apreendidos em função do não cumprimento da legislação vigente e de acordo com o AIN25.08.13-124628M-IPAAM ; Rua Rui Barbosa , 1059, São José / CEP: 69400-000; Manacapuru. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 07 de Maio de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradora, Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ Benjamin Constant/Tabatinga-AM, 11/05 a 15/05/2026, realizar fiscalização em vazadouro localizado nos municípios. 02.Danielle Santos Sandoval e Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaboradores, Humaitá/Lábrea/ Manicoré/Apuí-AM, 15/05 a 03/06/2026, auxiliar nas ações de vistoria técnica. 03.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental , Aldenira Oliveira da Silva e Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradoras, Iranduba-AM, 08/05/2026, realizar fiscalização para apurar denúncias. 04.Roberta Guimarães Paes - Assessor, Humaitá/Lábrea/Manicoré/Apuí-AM, 15/05 a 28/05/2026, auxiliar nas ações de vistoria técnica. 07 de Maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.008238 / 2023 - 35 - ELIANA APARECIDA MARTINS GOMES; T.E.I Nº 016/2020-GCAP; DECISÃO N°128/2026.

01.01.030201.012483 / 2023 - 47 - M. I. INCORPORADORA LTDA; T.E.I Nº027/2023-GCAP; DECISÃO N°233/2026.

01.01.030201.000528 / 2022 - 50 - GENECI PONCIANO; T.E.I Nº261/2021GEFA; DECISÃO N°257/2026.

01.01.030201.013898 / 2023 - 38 - WITOR PANETTO NALI; T.E.I Nº571/2023-GEFA; DECISÃO N°293/2026.

01.01.030201.013984 / 2023 - 40 - GILMAR DE SOUZA SILVA; T.E.I Nº493/2023-GEFA; DECISÃO N°321/2026.

01.01.030201.017539 / 2025 - 11 - ELITON SILVA DE PAULA; T.E.I Nº25.06.03-142942C-IPAAM; DECISÃO N°327/2026.

01.01.030201.018689 / 2025 - 42 - WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE; T.E.I Nº25.07.07-134540S-IPAAM; DECISÃO N°340/2026.

01.01.030201.006649 / 2023 - 96 - ASSOCIACAO DE CATADORES E COLETA DE RESIDUOS - ACCR; T.E.I Nº154/2023-GEFA; DECISÃO N°323/2026.

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.014378 / 2023 - 42 - RUBENS BEZERRA DA SILVA; T.E.I Nº494/2023-GEFA; DECISÃO N°315/2026.

01.01.030201.023713 / 2024 - 84 - JUCILANDE FREIRE DA SILVA JUNIOR; T.E.I Nº24.09.13-143354G-IPAAM; DECISÃO N°272/2026.

01.01.030201.016453 / 2023 - 00 - THUANY BITENCOURT ANGELIN; T.E.I Nº036/2023-GCAP; DECISÃO N°280/2026.

01.01.030201.013382 / 2025 - 55 - MANOEL DE JESUS ARAUJO SOUZA; T.E.I Nº309/2024-GEFA; DECISÃO N°329/2026.

01.01.030201.020022 / 2025 - 00 - MARIA DE LOURDES BAZALIA; T.E.I Nº33/2025-GCAP; DECISÃO N°348/2026.

01.01.030201.005948 / 2025 - 75 - ISAAC DE OLIVEIRA BARBOSA ME; T.E.I Nº25.02.27-142410U-IPAAM; DECISÃO N°350/2026.

01.01.030201.014107 / 2023 - 97 - ARIEDSON NASCIMENTO FREITAS; T.E.I Nº565/2023-GEFA; DECISÃO N°309/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de maio de 2026

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.013400 / 2023 - 37 - FRANCISVANE CONSTANTE DE SOUZA; T.E.I Nº17/2023 - GCAP; DECISÃO N°341/2026.

01.01.030201.030224 / 2025 - 60 - RICARDO MONTEIRO DE SIQUEIRA; T.E.I Nº2/2025-GECF; DECISÃO N°282/2026.

01.01.030201.005965 / 2025 - 02 - ISAAC DE OLIVEIRA BARBOSA ME; T.E.I Nº25.02.27-140416Z-IPAAM; DECISÃO N°352/2026.

01.01.030201.016450 / 2023 - 76 - J L LEMOS PEREIRA - EPP; T.E.I Nº282/2023-GEFA; DECISÃO N°281/2026.

01.01.030201.002912 / 2025 - 30 - RENATO FEROLDI; T.E.I Nº0909/2023-GEFA; DECISÃO N°359/2026. 01.01.030201.026766 / 2024 - 57 - ZULANY NOBRE; T.E.I Nº24.09.20-142320E-IPAAM; DECISÃO N°360/2026. 01.01.030201.000964 / 2025 - 71 - VALDINEI LOPES; T.E.I Nº24.09.26-112818L-IPAAM; DECISÃO N°364/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 07 de maio de 2026

Diretor - Presidente

Protocolo 270774

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO / DEPÓSITO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO