DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 23

do COREN-AM, 3 fotos 3x4, declaração de bens e declaração e recibo do imposto de renda.

2742Comandante Geral do Cor93/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 270778

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 070085583.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RANGEL GONCALVES COSTA , 241.595-0 B, com efeitos financeiros a contar de 5/11/2025.

2742Comandante Geral do Cor97/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 270782

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO a Participação para a reunião da Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU, conforme memorando N° 023/2026-GAB/PRES/JUCEA. RESOLVE : Art. 1º . AUTORIZAR o pagamento de 4,0 (quatro) diárias em favor dos Servidores mencionados abaixo, com destino à SÃO LUIZ/MA, referente ao período de 26/05/2026 a 29/05/2026, para participação no evento supramencionado:

Art. 2º . À Diretoria Administrativo Financeiro, para as providências que se fizerem necessárias. A Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 347/DP, DE 8 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 82, DE 08/05/2026) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 09/05/2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

274Comandante Geral do Cor301/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 270786

RESENHA DA PORTARIA Nº345 /DP, 8 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 82, DE 08/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011417674.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ROGÉRIO NUNES FERREIRA , 268.307-5 A, com efeitos financeiros a contar de 4/11/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 346/DP, 8 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADO NO BG N ° 82, DE 08/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 020355844.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EVALDO PEREIRA GAMA , 149.989-0 B, com efeitos financeiros a contar de 23/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 270794

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento Decreto nº 54.058, de 06 de maio de 2026, que instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar no âmbito da JUCEA; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores: I- Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente - Nível 14; II- Pamella Calixto da Cunha - Coordenador- Nível 14; III- Luiz Eduardo da Silva Braga Filho - Coordenador- Nível 14; IV- Eylan Manoel da Silva Lins - Coordenador- Nível 14; V- Iasmin Rosana Alves da Cruz Viana - Coordenador- Nível 14; VI- Lizandra Cristina de Souza Fernandes - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; VII- Lorena Alencar Machado da Silva - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; VIII- Wanusa Souza da Silva - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; IX- Edilene Santos de Oliveira - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; X- Carolina Silveira Bezerra - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XI- Giesy Marinho Isper - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XII- Airton De Castro Queiroz - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XIII- Andreia Liane Carvalho de Andrade - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XIV- Arite Pinheiro Pereira - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XV- Cassia Jordana Fideles da Silva - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XVI- Denis Pinheiro Barreto - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XVII- Marcos Paulo Vieira Mesquita - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XVIII- Margareth Brasil Binda Cavalcante - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XIX- Olinda Travassos Marques - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XX- Raimunda Rosemira Gomes De Andrade - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XXI- Solange Matute da Silva Magalhães - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de abril de 2026; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 11 de maio de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 270841

ERRATA DA PORTARIA N ° 18/2026-GAB/SUHAB Data da Publicação: 22 de abril de 2026, Edição DOE nº 35.686 | Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção II, pág. 21.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO