DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270759

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Ciências da Saúde na Amazônia, no período de 11/05/2026 a 30/05/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC/PROPESP, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/04/2026.

I - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA , Professora Doutora Adjunta, 40hs, da função gratificada de Coordenadora de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/04/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270758

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270752

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; no art. 108, § 1º, da Constituição do Estado do Amazonas; no art. 15 da Lei 3.656, de 01 de setembro de 2011; na Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616, de 26 de setembro de 2000 e Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019, nos termos da autorização constante no Processo Administrativo nº 01.02.011304.027997/2025-00, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso Engenharia Elétrica, da Escola Superior de Tecnologia, conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Temporário

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.011007/2026-94 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA Professora Doutora Associada - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador a servidora efetiva VILMA TEREZINHA DE ARAÚJO LIMA , de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 10 / 04 / 2026. II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo LEONARDO DIAS DA FONSECA , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 13/04/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia Elétrica com Mestrado em Engenharia Elétrica.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/xicBuPc3P1cRtZ1E9. Após o preenchimento do formulário, o candidato deverá encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected], no período de 15 a 25 de maio de 2026 , um único arquivo em formato PDF , contendo a documentação exigida no Edital, conforme disposto nos itens 2.2 e 2.3 .

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;

IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270751

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.027997/2025-00 e o Edital nº 043/2026, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia Elétrica da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas, RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Jozias Parente de Oliveira - Presidente

Israel Gondres Torné - Membro

Daniel Guzmán Del Rio - Membro

Araci de Carvalho Freitas - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270753

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Dermatologia, no período de 13/05/2026 a 12/06/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

De 28/04/2026, publicada no D.O.E. edição do dia 28/04/2026, Poder Executivo - Seção II, página 22.

I - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA , Professora Doutora Adjunta, 40hs, da função gratificada de Coordenadora de Curso - FGUEA.10, no Programa

Protocolo 270756

APROVA , Ad Referendum, a alteração da Resolução n° 38/2023 - CONSUNIV que dispõe sobre a alteração do Regimento Geral da PósGraduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , representado por seu Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-graduação, conforme estabelecido no inciso IX, do art. 16, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO