DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026 39

OBJETO: Serviço de IaaS - Infraestrutura como Serviço para provimento de ambiente para armazenamento de dados da AFEAM e serviços de comunicação entre sites envolvendo o Site de Produção e o Site de Backup. PRAZO: O prazo de execução dos serviços será o mesmo prazo de vigência contrato, de 180 (cento e oitenta dias), de 25.3.2026 a 20.9.2026.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 6.5.2026 a 6.5.2027.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 38.406,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais). O valor do presente aditivo será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 3.200,50 (três mil, duzentos reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 22.4.2026.

PRAZO: O prazo de execução dos serviços será o mesmo prazo de vigência do presente aditivo será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e
contrato, de 180 (cento e oitenta dias), de 25.3.2026 a 20.9.2026. sucessivas de R$ 3.200,50 (três mil, duzentos reais e cinquenta centavos).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 190.756,86 (cento e noventa mil, FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de
setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC DATA: 22.4.2026.
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante. CRISTINA COELHO DA SILVA
DATA: 25.3.2026. <#E.G.B#270697#39#274212/> Diretora-Presidente
Protocolo 270697
CRISTINA COELHO DA SILVA
<#E.G.B#270694#39#274209/> Diretora-Presidente
Protocolo 270694
<#E.G.B#270695#39#274210>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
- ECT.
OBJETO: Prestação de serviços exclusivos de postagem de correspondência
e telemáticos convencionais e adicionais a nível nacional e internacional,
para atender às necessidades da AFEAM;
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 30.4.2026 a 30.4.2027;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.380,50 (seis mil e trezentos e oitenta
reais e cinquenta centavos), e será efetuado mensalmente de acordo com a
demanda, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e
atesto do fiscal técnico do contrato, desde que atendida a documentação do
item 6.3 do Termo de Referência;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM;
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 17.4.2026.
CRISTINA COELHO DA SILVA
<#E.G.B#270695#39#274210/> Diretora-Presidente
Protocolo 270695
<#E.G.B#270696#39#274211>
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS BRASIL CLOUD - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM
NUVEM LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a Prorrogação, pela
quarta vez, do prazo de vigência dos Instrumentos Particulares de Contratos
de Prestação de Serviços de Cloud Server e Cloud Backup.
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 22.4.2026 a 22.4.2027.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo
aditivo é de R$ 6.328,32 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois
centavos), sendo R$ 5.994,60 (cinco mil e novecentos e noventa e quatro
reais e sessenta centavos), referente ao Instrumento Particular de Contrato
de Prestação de Serviço de Cloud Server e R$ 333,72 (trezentos e trinta e
três reais e setenta e dois centavos), referente ao Instrumento Particular de
Contrato de Prestação de Serviço de Cloud Backup.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de
2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 17.4.2026.
CRISTINA COELHO DA SILVA
<#E.G.B#270696#39#274211/> Diretora-Presidente
Protocolo 270696
<#E.G.B#270697#39#274212>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar, pela primeira
vez, o prazo de vigência do Contrato nº 6/2025 - AFEAM, em mais 12 (doze)
meses, e; b) Reajustar o preço praticado no contrato, no percentual de
3,81%, com base no IPCA acumulado de março/2025 a fevereiro/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO