DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 11 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.698 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 010 / 2026 ,

do Pregão Eletrônico nº 003 / 2026 , cujo objeto é INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, Plano de Ação nº 09032025-2-085991. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 08 de maio de 2026.

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

Objeto : Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Local da Sessão e entrega das propostas: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia de 08 maio de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 08 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em exercício<#E.G.B#270570#1#274085/>

Protocolo 270570

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2026 celebrado em 08/05/2026

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e a Srª. Lira Terezinha Kramer , CPF nº 343.xxx.xxx - 00 .

• 3 - OBJETO: “ Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria ”

• Municipal de Assistência Social - SEMASS .

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

• 5 - VALOR ANUAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

O valor mensal da locação será de R$ 3.500 , 00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago por meio de transferência bancária.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 265

8 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 08/05/2026 e término em 07/05/2027.

Apuí/AM, 08 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em exercício<#E.G.B#270569#1#274084/>

Protocolo 270569

Prefeita Municipal em Exercício

A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 11.868. 532/0001-61, vencedora do Item 001 : R$ 186.425,00, Quant; 02.

A Prefeitura Municipal de Barcelos, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Termo de Contrato nº 045 / 2024 , objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/ AM, ORIUNDO DO CONVENIO 949049/2023, FIRMADO COM O MINISTERIO DA DEFESA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DO PROGRMA CALHA NORTE - DPCM , NA PLATFORMA TRANSFERE - GOV , homologado em favor da empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289 / 0001 - 20 , para mas 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 15 / 03 / 2026 à 11 / 09 / 2026 . As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Artigo 6º, XVII, Lei 14.133/21. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura . Barcelos (AM) , 15 / 03 / 2026 .

Prefeito Municipal de Barcelos/AM

Protocolo 270693

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO