DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 / 2026 - CPC / PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos interessados, no certame da modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005 / 2026 - CPC / PMC . Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência . Empresas vencedoras: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ Nº 42.043.318 / 0001 - 08 , e, JCKFARMA LTDA , CNPJ Nº 46.992.067 / 0001 - 50 . FUNDAMENTO LEGAL: as disposições regulamentares contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 07 de maio de 2026

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

Acesso rápido e fácil; Disponível a qualquer hora do dia;

Gratuito e sustentável; Garantia em Transparência.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2026 - CPC / PMC , REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005 / 2026 - CPC / PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 / 2026 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para Eventual Aquisição e Fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ Nº 42.043.318 / 0001 - 08 , que apresentou os melhores lances para os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 66, 67, 82, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 108, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, e, JCKFARMA LTDA , CNPJ Nº 46.992.067 / 0001 - 50 , apresentando melhores lances para os itens; 15, 16, 18, 34, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 146, 155, 156. Conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM., 07 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

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