DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 11 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.698 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PORTARIA N. ° 010/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ORDENADORA DE DESPESAS E DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento e a a distribuição dos lotes do Credenciamento publicada em 04 de março de 2026; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo de nº 01.01.017110.000196/2026-98;

A Prefeitura De Pauini, através da Comissão De Contratação, torna público o Edital CP 002/2026, na forma Eletrônica. Objeto: chamamento público Credenciamento de postos de combustíveis objetivando o “fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum e diesel), p/abastecimento da frota da Prefeitura. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 12/05/2026 no Portal BLL Compras e PNCP. Os interessados deverão apresentar o requerimento de participação juntamente com a documentação p/habilitação no período 18/05/2026 a 18/11/2026, pelo Portal BLL Compras-https://bll.org.br/. Pauini, 11/05/2026.

Presidente da Comissão de Contratação Pauini

Protocolo 270821

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para recrutamento e seleção de 24 (vinte e quatro) Estagiários de Nível Superior para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE , pelo valor mensal de R$ 21.208,80 (vinte e um mil duzentos e oito reais e oitenta centavos), no valor global de R$ 254.505,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos).

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS E DIRETORA GERAL DO HPSC - ZSUL , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

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ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA SOCIEDADE ANÔNIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 064 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Buriti, nº 2.350, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’1,952”S e 59°58’20,914”W; Manaus-AM,#E.G.B#268807#1#272324/> com validade de 05 Anos.

a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 064 / 2026 , que autoriza o
Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Buriti, nº 2.350, Distrito
Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’1,952”S e 59°58’20,914”W;
, com validade de 05 Anos.
Protocolo 268807
<#E.G.B#269666#1#273181>
CAL - COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A . torna público que
recebeu do IPAAM a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 352 / 19 - 01 ,
que autoriza o lançamento de efluentes, localizada na Av. Torquato Tapajós,
nº 7503, Galpão 02, Tarumã, ETE G2, nas coordenadas geográficas:
03º00’46<#E.G.B#269666#1#273181/> ,79’’S e 60º02’26,23’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
Protocolo 269666
<#E.G.B#270509#1#274024>
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 133 / 21 - 01 , que autoriza
o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Rio Jaguarão, nº 1842, Vila
Buriti, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°08’08,09”S e
59°57’39<#E.G.B#270509#1#274024/> ,92”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#270821#1#274336> Protocolo 270509

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO