DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Ambiental, Igor Botelho Barroso Silva - Gerente, Iranduba/Manacapuru/Novo Airão-AM, 01/06 a 03/06/2026, realizar vistoria/fiscalização dos empreendimentos. 02.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Igor Botelho Barroso Silva - Gerente Careiro/Autazes-AM, 08/12 a 12/06/2026, reunir, orientar e notificar pousadas/hotéis de selva que operam pesca amadora no lago do tracajá. 03.Saulo de Tarsso Pereira Lira - Sargento, Aleson de Almeida Cardoso - Cabo, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/ Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 11/05 a 20/05/2026, atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 12 de Maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguintes notificação:

NOTIFICAÇÃO Nº 584 / 2025 - GCAP - JOÃO CARLOS CARLOTTO; 031. xxx.659-1x; MOTIVO: P or destruir/danificar áreas de floresta nativa, sem autorização do órgão ambiental competente; 07’50’’30,29’’S/61’22’’53,38’’O; Rodovia BR 230, km 15, Lote 46, Gleba M-2; Zona Rural; Manicoré; TOMAR CIÊNCIA DO PARECER TÉCNICO Nº 1186/2025-GCAP ; MULTA SIMPLES: R$ 505.248,00 (Quinhentos e cinco mil e duzentos e quarento e oito reais). NOTIFICAÇÃO Nº 273 / 2025 - GCAP - RODRIGO MACHADO BELAI; 030. xxx.272-6x; MOTIVO: Constatação de supressão irregular de vegetação - em área de Reserva Legal após 22/07/2008. SOLICITA SE apresentação do PRAD de acordo com o Termo de Referência do IPAAM, para área de 3,081 ha e RETIRAR as atividades da área de Reserva Legal irregularmente suprimida do imóvel; 59’58’29,32’’O/02’011’’48,96’’S; Rodovia AM 240 km,18, RM Nova União km 12; Presidente Figueiredo.

NOTIFICAÇÃO Nº 407 / 2025 - GCAP - EVANDRO LINS DOS SANTOS; 456.xxx.142-9x; MOTIVO : SOLICITA - SE apresentar comprovante de pagamento de reposição florestal caso tenha sido realizado. Caso não tenha sido realizado o pagamento, tomar ciência do débito florestal referente a supressão não autorizada de 3,96 ha, no valor de R$ 23.166 , 00 (Vinte e três mil e cento e sessenta e seis reais); APRESENTAR comprovante de desmembramento do imóvel ao Sr. Gilberto Lisboa; MANIFESTAR - SE sobre a emissão da Licença de Supressão Vegetal e L.I para Avicultura; REGULARIZAR as atividades desenvolvidas ao órgão ambiental competente; 03’13’’53,13’’S/60’27’39,48’’O; Zona Rural; Manacapuru. GABINETE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , em 13 de Maio de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de ABRIL / 2026 cfe abaixo:

André Luiz Correa Lobato - 2026 - 24.06 a 03.07.2026 (10), 13.10 a 22.10.2026 (10) e 04.01 a 13.01.2027 (10) Breno Souza de Oliveira - 2026 - 04.05 a 02.06.2026 (30) Gerson Kleber de Almeida Cruz - 2026 - 18.05 a 01.06.2026 (15) e 17.08 a 31.08.2026 (15)

Igor Botelho Barroso Silva - 2026 - De: 06.05 a 15.05.2026 (10) Para: 19.05 a 28.05.2026 (10) e De: 08.09 a 17.09.2026 (10) Para: 22.06.2026 a 01.07.2026 (10)

Roberta Guimarães Paes - 2026 - 14.09 a 23.09.2026 (10); 14.10 a 23.10.2026 (10) e 28.12 a 06.01.2027 (10)

Sergio Edgar Vieira da Rocha - 2021 - De: 02.01 a 16.01.2026 (15) Para: 04.01 a 18.01.2027 (15) - 2026 - 01.06 a 30.06.2026 (30) Sergio Peres de Oliveira - 2026 - 01.06 a 30.06.2026 (30)

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 15 de maio de 2026

Diretor - Presidente<#E.G.B##14#/>

Protocolo 271709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO