DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 13

AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271672#13#275186/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271672

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no art. 20 do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, tornam público que estão promovendo CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao credenciamento e à classificação de empresas do ramo da construção civil, com vistas à sua indicação à Caixa Econômica Federal - CEF para eventual contratação voltada à produção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao Estado do Amazonas, no âmbito dos Programas Amazonas Meu Lar e Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até 2 (dois) salários mínimos (Faixa 1), na forma estabelecida no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2026 - SEDURB / SUHAB e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.620/2023; as Portarias MCID nº 724/2023, nº 725/2023, nº 488/2025 e nº 489/2025; a Lei nº 14.133/2021; o Decreto Estadual nº 47.133/2023; e demais normas aplicáveis. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Site oficial: (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/ documentos/editais.O recebimento da documentação ocorrerá no período de 18 / 05 / 2026 a 07 / 06 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 271744

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ligia dos Santos Mourão - Colaboradora, Gabriela Sales Campelo - Assessora, Manacapuru-AM, 18/05 a 19/05/2026, realizar capacitação técnica de criação de animais silvestres e orientar o publico geral sobre licenciamento de fauna silvestre. 02.Raul Cerqueira de Oliveira Junior e Adhonay Dantas de Araújo - Colaboradores, Presidente Figueiredo, 22/05/2026, realizar vistorias de fiscalização em atendimento à demanda do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado. 03.Ezio de Vasconcelos Soares - Sargento, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 11/05 a 20/05/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 04.Elvis Caldas Neves - Chefe de Procuradoria, Brasília-Distrito Federal, 09/06 a 11/06/2026, participar da 150ª reunião ordinária do Plenário do Conama. 05.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Itacoatiara/Rio Preto da Eva-AM, 21/05/2026, participar da agenda da secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura. 06.Anna Paula Rodrigues Serafim e Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaboradores, Manacapuru-AM, 15/05 a 16/05/2026, auxiliar na realização de vistoria técnica. 07.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Izaias Jose Pereira - Assistente Ambiental, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Manacapuru/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 02/06 a 16/06/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 15 de Maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Eduardo White Pontes da Costa e Kikue Muroya - Analistas Ambientais, Gleison Marques de Matos , Crícia Nobre de Carvalho e Juliana de Souza Soares - Colaboradores, Maués-AM, 23/05 a 30/05/2026, participar da ação conjunta de regularização ambiental. 02.Maria de Fatima da Silva Melo - Assistente Ambiental, David Gomes Durães - Colaborador, Maués-AM, 22/05 a 31/05/2026, realizar ações educativas de prevenção e combate às queimadas e desmatamento. 03.Sônia Luiza Canto Serafini - Analista Ambiental, Santarém-Pará, 23/05 a 30/05/2026, participar da 1ª oficina de monitoria do grupo de assessoramento técnico. 04.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviario, Humaitá/Lábrea/Manicoré/ Apuí-AM, 15/05 a 03/06/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 05.Izaias Nascimento dos Santos - Assessor, Ziomar Costa e Silva Junior - Gerente, São Paulo, 11/08 a 15/08/2026, participar do XXI congresso Brasileiro de águas subterrâneas e XXV encontro de perfuradores de poços. 14 de Maio de 2026.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 006/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x CLARO S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional para ligações originadas de terminais móveis corporativos, além do fornecimento de equipamentos necessários, visando garantir comunicações institucionais eficientes e suporte tecnológico às atividades técnicas e administrativas do IPAAM com a finalidade de atender as necessidades desta Instituição, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2026 a 12/05/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº 003/2026, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.028138/2025-97-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903992; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 08/05/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000260, no valor proporcional estimado de R$ 4.947,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e sete reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 29.682 , 00 (vinte e nove mil , seiscentos e oitenta e dois reais). Publique - se. Manaus, 12 de maio de 2026.

Diretor - Presidente

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Arivelton Ferreira Marical - Assessor, Clebea Marta Fernandes de Oliveira - Colaboradora, Manacapuru-AM, 25/05 a 30/05/2026, realizar ações educativas de prevenção e combate às queimadas. 02.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Iranduba/Novo Airão-AM, 17/05/ a 31/05/2026, realizar atividades de educação ambiental. 03.Adhony Dantas de Araújo - Colaborador, Recife-Pernambuco, 19/07 a 24/07/2026, participar do 1º Simpósio Norte-Nordeste. 04.Miriam Deyse Oliveira da Cruz e Aldenira Oliveira da Silva - Colaboradoras, Rio Preto da Eva-AM, 25/05/2026, irá realizar a elaboração de relatório técnico, relativo a demanda do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 05.Herman Antony Rebelo - Assessor, Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 13/05 a 15/05/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica dos empreendimentos. 06.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 11 de Maio de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 271704

Protocolo 271728

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO