DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no Art. 22, que compete a Assessoria de Compras e Contratos; CONSIDERANDO , a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, publicada em 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO a Portaria nº 094/2024-GDP/IOA, publicada em 12 de dezembro de 2024, que designou a servidora KETHNY RAYCY RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor II, simbologia AD-2, para responder pela gestão da Assessoria de Compras e Contratos;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pela gestão da Assessoria de Compras e Contratos; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR o ITEM 11 da Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, designando o servidor abaixo mencionado para responder, no exercício desta gestão, no respectivo setor, nos termos do Art. 22, do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

II - REVOGAR a Portaria nº 094/2024-GDP/IOA, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.365, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 89;

III - REVOGAR a Portaria nº 0037/2026-GDP/IOA, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.679, Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção II, página 16;

IV - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 5303/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2026 até 25/02/2027, com base na Cláusula Décima do Contrato nº 004/2021 - DETRAN/AM. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 42.468,72 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 3.539,06 (três mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010; Natureza Despesa: 33903944; Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 PROCESSO SIGED: 01.03.011210.008689/2026-32 -DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271669#12#275183/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271669

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2026 até 30/03/2027. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 27.216,00 (vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903948; Unidade Orçamentária: 011210. Com Nota de Empenho sob nº 2026NE0000197, emitida em 19/03/2026, no valor de R$ 20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.001589/2026-85-DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Protocolo 271789

Diretor-Presidente do De#271670#12#275184/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271670

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos Órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor MARCOS JANIO DA SILVA COSTA, que está ocupando o cargo de Diretor-Presidente, matrícula nº 277.726-6A , CPF nº 416.932.562-15, para responder como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 011210, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de fevereiro de 2025. II- DESIGNAR o servidor AYRTON DIAS MATOS, que está ocupando o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, matrícula nº 277.842-4A, CPF nº 275.750.982-91, para responder como Gestor Orçamentário e Gestor Financeiro da Unidade Gestora, conforme a Instrução Normativa acima mencionada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 271736

DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, NOME FANTASIA ÁGUAS DE MANAUS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pela Diretora-Presidente à época, Sra. Thanny Monik de Gusmão Silva, e a empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2026 até 01/04/2027. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 2.095.838,40 (dois milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 174.653,20 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0011; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903910; e Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.005471/ 2026-26-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#271671#12#275185/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 271671

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pela Diretora-Presidente, à época, Sr. Thanny Monik de Gusmão Silva, e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2026 até 19/04/2027. VALOR: O valor global estimado de R$ 663.735,60 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos trinta e cinco reais e sessenta centavos), e o valor mensal estimado de R$ 55.311,30 (cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 1.501.201 e Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.005474/2026-60 - DETRAN/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO