DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 11

29 de julho de 2025, Processo: nº 0014583-91.2025.8.04.9001. Gilvane Menezes De Paiva, Matrícula: 218.671-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2025, Processo: nº 0055490-21.2026.8.04.1000. Alessio Barbosa De Castro, Matrícula: 204.533-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de maio de 2025, Processo: nº 0017487 94.2026.8.04.1000. Joao Richard Lopes Matrícula: 274.493-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de agosto de 2025, Processo: nº 0708077-05.2025.8.04.1000. Paulo Ricardo Lopes Dos Santos, Matrícula: 199.724-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de novembro de 2025, Processo: nº 006634559.2026.8.04.1000. Victor Souza, Martins Matrícula: 269.092-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de junho de 2025, Processo: nº 0213438 60.2025.8.04.1000. Anne Maikelly Silva Paes, Matrícula: 274.417-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de agosto de 2025, Processo: nº 0702828 73.2025.8.04.1000. Francisco Vanderlei Candido De Brito, Matrícula: 275.196-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2025, Processo: nº 0068128 86.2026.8.04.1000. Elka Frazao De Mesquita, Matrícula: 274.312-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de setembro de 2025, Processo: nº 0705408 76.2025.8.04.1000. Leilton Mendes Da Silva, Matrícula: 216.849-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de fevereiro de 2025, Processo: nº 0109558 52.2025.8.04.1000. Denilson Dias Bentes, Matrícula: 216.013-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de agosto de 2024, Processo: nº 0129665-20.2025.8.04.1000. Ismael Santos De Souza, Matrícula: 189.562-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de fevereiro de 2025, Processo: nº 0109942185.2025.8.04.1000. Munira De Souza Teles, Matrícula: 155.370-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de março de 2025, Processo: nº 0159839-12.2025.8.04.1000. Luciana Lameira De Sousa, Matrícula: 242.762-1 B com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2024, Processo: nº 00118560-46.2025.8.04.1000. Bruno Da Silva Cunha, Matrícula: 216.910-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024, Processo: nº 0213688 93.2025.8.04.1000. Felipe Weslen Varela Correa, Matrícula: 268.401-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de novembro de 2025, Processo: nº 0060736 95.2026.8.04.1000. George Souza Da Cruz, Matrícula: 274.341-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2025, Processo: nº 0004395 49.2026.8.04.1000. Fernando Chagas Nascimento Silva, Matrícula: 253.276-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de novembro de 2025, Processo: nº 0695863 79.2025.8.04.1000. Marcos Dos Santos Maciel, Matrícula: 257.598-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2024, Processo: nº 0000238-48.2026.8.04.7300. Alex Da Silva Holanda , Matrícula: 268.267-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de outubro de 2025, Processo: nº 0703931 18.2025.8.04.1000. Tiago De Freitas Santiago, Matrícula: 232.859-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2026, Processo: nº 0054126-14.2026.8.04.1000. Daniel Moriz De Queiroz, Matrícula: 200.356-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2025, Processo: nº 0600881 39.2026.8.04.1000. Isinei Murilo Veloso , Matrícula: 199.580-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024, Processo: nº 0154895 64.2025.8.04.1000. Giseli Frota De Souza Nascimento, Matrícula: 274.340-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de janeiro de 2026, Processo: nº 0066453 88.2026.8.04.1000. Wagner Filipe Da Silva Gomes Araujo, Matrícula: 274.388-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2025, Processo: nº 0242426-91.2025.8.04.1000. Herlisson Afranio Da Cruz, Matrícula: 168.504-0 C, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de abril de 2026, Processo: nº 0095299-18.2026.8.04.1000. Thome Da Silva Carvalho, Matrícula: 274.575-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de setembro de 2025, Processo: nº 0697129-04.2025.8.04.1000. Thomaz Aquino Fermin Filho, Matrícula: 186.598-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2026, Processo: nº 0058292-89.2026.8.04.1000. Ivanildo Almeida Correa, Matrícula: 274.576-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2025, Processo: nº 0688649 37.2025.8.04.1000. Joab Da Silva Feio, Matrícula: 274.569-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de setembro de 2025, Processo: nº 0004998 25.2026.8.04.1000. Francisca Regia Maia Alfaia, Matrícula: 155.174-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2025, Processo: nº 060129452.2026.8.04.1000. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Ailton Luiz Dos Santos, Matrícula: 197.453-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2026, Processo: nº 002620495.2026.8.04.1000. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 006 / 2026 - SEPA , com fulcro no art.75 , caput , inciso II da Lei Federal nº 14.133 , Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025 , que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157 , parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023 ;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75 , caput , inciso II da Lei Federal nº 14.133 , Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025 , que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157 , parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras (equipamento , suprimento , papel , peças e manutenção) , para atender as necessidades desta Secretaria;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.018102.000365/2026-51 SIGED/SEPA ;

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75 , caput , inciso II da Lei nº 14.133 / 2021 por meio da RDL nº 006 / 2026 - SEPA , registrada no sistema e-Compras para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras (equipamento , suprimento , papel , peças e manutenção) , para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ Nº 05.767.141 / 0001 - 58 , pelo valor global de R$ 64.398 , 00 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 271755

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026 - SEPET ; ASSINATURA: 12/05/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa UPNETIX TELECOM LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/05/2027; VALOR GLOBAL: R$ 471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40-04; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000090, emitida em 12/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000027/2026-00.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET. Manaus, AM, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 271773

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece as diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

Protocolo 271677

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO