DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026
efeitos financeiros, a contar de 09.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.05.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGA Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAMDelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 271662
RESENHA DA PORTARIA Nº 637/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.005694 / 2026 - 66 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). RAMON ALESSANDRO IMPROTA BARROS , DPC, Mat. n° 276489-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.05.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 271663 RESENHA DA PORTARIA Nº 639/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.005344 / 2026 - 08 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). RODRIGO SOARES DE SOUSA , IPC, Mat. n° 276510-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.05.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 271664
RESENHA DA PORTARIA Nº 640/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.005798 / 2026 - 70 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). MAYKELL PEREIRA CARVALHO , EPC, Mat. n° 271762-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.05.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 271665
RESENHA DA PORTARIA Nº 641/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.005014 / 2026 - 04 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). JOSE RODRIGO ROCHA DA SILVEIRA , EPC, Mat. n° 276498-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.05.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 271666 RESENHA DA PORTARIA Nº 642/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.005239 / 2026 - 60 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ALINE ANDRESA BRAGA DE OLIVEIRA , IPC, Mat. n° 276518-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.05.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 065/2026/DPA-PAG, DE 18MAIO2026O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Andreson Dos Santos Amancio, Matrícula: 268.667-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de abril de 2026, Processo: nº 0069994-03.2024.8.04.1000. Lucas Carvalho De Souza, Matrícula: 275.316-2 A , com efeitos financeiros a contar do dia 28 de agosto de 2025, Processo: nº 0059225 62.2026.8.04.1000. Zomar Almada Da Silva, Matrícula: 218.082-0 A , om efeitos financeiros a contar do dia 23 de dezembro de 2025, Processo: nº 0054474-32.2026.8.04.1000. Moisael Do Nascimento, Matrícula: 257.610-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de janeiro de 2026, Processo: nº 00599920-3.2026.8.04.1000. Luiz Eduardo Queiroz Cavalcante, Matrícula: 269.471-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de abril de 2026, Processo: nº 0040075-95.2026.8.04.1000. Felipe Douglas Coelho Pereira, Matrícula: 274.360-4 A , com efeitos financeiros a contar do dia 10 de abril de 2026, Processo: nº 0691223-33.2025.8.04.1000. Ademar Machado Da Silva, Matrícula: 138.360-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de abril de 2026, Processo: nº 0034034 15.2026.8.04.1000. Tiago Soares Leal, Matrícula: 269.185-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2026, Processo: nº 0663304-69.2025.8.04.1000. Denize Maria De Souza Couto, Matrícula: 155.311-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de outubro de 2024, Processo: nº 0210829 07.2025.8.04.1000. Edson Da Silva Trindade Junior, Matrícula: 199.439-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de maio de 2025, Processo: nº 0600941 12.2026.8.04.1000. Rossy Ney Menezes Da Silveira, Matrícula: 179.622-4 A com efeitos financeiros a contar do dia 12 de novembro de 2025, Processo: nº 002415666.2026.8.04.1000. Danilo Oliveira Dos Santos, Matrícula: 274.610-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de junho de 2025, Processo: nº 0273305 81.2025.8.04.1000. Fabio Cuesta Barroso Matrícula: 216.405-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de agosto de2025, Processo: nº 0695478-34.2025.8.04.1000. Weberson Margalho Lobato, Matrícula: 274.884-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de setembro de 2025, Processo: nº 0705095-18.2025.8.04.1000. Renie Cavalcante Barbosa, Matrícula: 204.876-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de julho de 2025, Processo: nº 0010575-81.2026.8.04.1000. Syllas Lucas Araujo Da Silva, Matrícula: 271.758-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de janeiro de 2026, Processo: nº 0062916-84.2026.8.04.1000. Enio Silva De Pereira , Matrícula: 224.671-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2026, Processo: nº 0058976 14.2026.8.04.1000. Rogerio Mendonca Martins, Matrícula: 274.431-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2025, Processo: nº 0699872-84.2025.8.04.1000. Marco Antonio Pereira Marques, Matrícula: 148.761-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de maio de 2025, Processo: nº 0075794 41.2026.8.04.1000. Elismar De Almeida Da Silva Junior, Matrícula: 274.292-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2025, Processo: nº 0050262 65.2026.8.04.1000. Yasmin Paola Teixeira Ribeiro, Matrícula: 268.876-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de janeiro de 2026, Processo: nº 0044005-24.2026.8.04.1000. Jardel Correa De Souza, Matrícula: 274.233-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de abril de 2026, Processo: nº 0708170-65.2025.8.04.1000. Carlos Michel Oliveira Dos Santos, Matrícula: 274.609-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de agosto de 2025, Processo: nº 0705031 08.2025.8.04.1000. Josenias Goncalves Martins, Matrícula: 218.139-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de abril de 2026, Processo: nº 0000227-86.2026.8.04.4400. Aeliade Cardoso Barbosa, Matrícula: 222.448-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de abril de 2026, Processo: nº 0688351-45.2025.8.04.1000. Ramon Alves Da Silva Matrícula: 220.812-1 D, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2025, Processo: nº 0061149-11.2026.8.04.1000. Thieysson Gustaf Da Silva Paixao, Matrícula: 187.669-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de agosto de 2025, Processo: nº 0009927-04.2026.8.04.1000. Cleumar De Souza Piedade, Matrícula: 222.390-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2025, Processo: nº 0705956 04.2025.8.04.1000. Elias Coelho Jacinto, Matrícula: 222.427-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de outubro de 2025, Processo: nº 0072875 79.2026.8.04.1000. Paulo Sergio Vieira Dos Santos Junior, Matrícula: 274.548-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de setembro de 2025, Processo: nº 0076460-42.2026.8.04.1000. Salom Souza Dos Santos, Matrícula: 141.362-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia
Protocolo 271668
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO