DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 9

Art. 3º - DESIGNAR , para compor a Secretária Executiva da CIB/AM, nos termos do art. 17 do Regimento Interno, a servidora Delmarina Nascimento da Silveira como Secretária Executiva Titular e na Suplência: Brena Fatima Batalha dos Santos;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 5º - Revoga-se a portaria nº 075/2026-GSEAS, publica no Diário Oficial do Estado (DOE), pagina 22, em 19/02/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME - SEAS, em Manaus/AM, 11 de maio de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , matrícula nº 269541-3A, para atuar como GESTORA , e os colaboradores RUY ARAÚJO FILHO , matrícula n° 266.201-98, para atuar como FISCAL TITULAR e KIRSSIA MATOS ISAAC SAHDO , matrícula n° 015071,para atuar como FISCAL SUBSTITUTA , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01 / 2026 - SEPROR , cujo objeto é a contratação de empresa para construção do bloco de banheiros no Parque Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, visando o estímulo à economia, geração de empregos, promoção cultural e artística, intercâmbio de conhecimento, inovação e tecnologia, visibilidade de empresas locais e fomento ao comércio, através desta Secretaria do Estado do Amazonas, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 014/2025 - CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.000978/2025-18;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , representado pelo Presidente IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO e representando o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD , o Senhor RODRIGO DE BARROS NEVES;

OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC/AM, de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de recrutamento de estagiários, para atender as necessidades deste Centro, pelo período de 12 meses, a contar de 13/05/2026 ;

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 201.483,60 (Duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) ;

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 16.790,30 (Dezesseis mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos) ;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903915, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitido pelo contratante em 06/05/2026 a Nota de Empenho 2026NE0000073 , no valor de R$ 26.864 , 48 (Vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.001253/2026-02-CSC;

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/21. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. Manaus, 11 de maio de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271710

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0159/2025-8 ; oriunda do PE 150 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001234/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0159/2025-8 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 23193, 102969, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 19/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 18 de maio de 2026.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de maio de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 271726

Na publicação do EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - SEMIG, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 07 de maio de 2026, Seção II, página 80,

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 271733

SIGED nº 01.01.022102.005952 / 2026 - 04 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). IORRAN LIMA DOS SANTOS QUINTINO , IPC, Mat. n° 276544-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 12.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,15.05.2026.

“Valor Global: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).”

“Valor Global: R$ 58.485,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).”

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 15 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 271660

SIGED nº 01.01.022102.005452 / 2026 - 72 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). BRUNA COSTA DE ARAUJO , IPC, Mat. n° 268025-4 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com

Protocolo 271730

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO