DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

CUNHA ; Objeto: Repactuação do Equilíbrio Econômico-Financeiro de 18,0183%, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho; Valor Empenhado: R$ 241.506,20; NE: 2026NE0000142; Valor Global: R$ 603.765,50; Vigência: 18/05/2026 a 01/11/2026.

Manaus, 18 de maio de 2026.

de Paula/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-Am/Maués-Am/ Manaus-Am; 22/05/2026 a 31/05/2026; Objetivo : Realização de visita técnica ao Município de Maués-Am visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 18 de maio de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário Executivo de Administração e Finanças

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.031101.000097 / 2026 - 46 (SIGED / SEAS) , referente ao Pregão Eletrônico n ° 117 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao acolhimento de migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária, sob a gestão da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.

I - HOMOLOGAR o processo referente à contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao acolhimento de migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária, sob a gestão da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.

II - ADJUDICAR o processo de compra licitado, cotado pelo menor preço por lote, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 117/2026-CSC, em favor da empresa R P DE SALES LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.716.542/0001-85 em questão pelo valor global de R$ 1.262.595,60 (um milhão, duzentos e sessenta

e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretora Financeira

RATIFICO , a decisão supra.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Liane Araújo de Figueiredo/ Colaborador (a); Osvalnei Ramos Pimentel/Colaborador; Destino e Período : Manaus-AM/Anori-Am/Manaus-Am; 25/05/2026 a 29/05/2026; Objetivo : O deslocamento para o município de ANORI , tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social(SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de formaintersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando asdificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 25 A 29/05/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva

Manaus, 18 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Gabriela Mariano de Lima/Colaborador (a); Adriana Gomes da Fonseca

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social- CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social.

CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, de 12 de dezembro de 2012, que disciplina a gestão pública da Política Nacional de Assistência Social.

CONSIDERANDO a Lei nº 4.509, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Amazonas - SUAS/AM (DOE 14/09/2017);

CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite CIB/AM.

CONSIDERANDO a Portaria nº 0314/2025-GSEAS, de 19 de maio de 2025 (DOE 10/06/2025), que dispõe sobre a nomeação dos membros da CIB-AM para o biênio 2025-2027;

CONSIDERANDO o Ofício nº 057/2026, de 30 de abril de 2026, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGMAS, que trata da indicação de novos membros para o assento na CIB/AM.

Art. 1º - DESIGNAR nova composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM, afim de concluir o biênio (2025-2027), nos termos da Portaria nº 0314/2025-GSEAS, de 19 de maio de 2025 (DOE 10/06/2025);

Art. 2º - A Coordenação da CIB será exercida pela Secretária Titular da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), tendo como suplente a Secretária Executiva de Políticas Públicas de Assistência Social.

a. Titular: Adilce Lane Edwards de Araújo - Secretária Titular Suplente: Eldilene Alves da Silva - Secretária Executiva

b. Titular: Maria Ednelza Oliveira Damasceno - Gerencia de Orçamento e Finanças Suplente: Maria Neblina Moraes - Departamento de Planejamento e Gestão c. Titular: Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - Departamento de Proteção Social Básica

Suplente: Larissa Marques Costa - Coordenação da Primeira Infância no SUAS d. Titular: Adriana Pelin - Proteção Social Especial

Suplente: Ednaldo Gomes Barbosa Júnior

e. Titular: Carla Marques da Silva - Departamento de Gestão do SUAS Suplente: Carlos Henrique de Jesus Dewnani - Assessoria Jurídica

f. Titular: Ana Claudia Soares da Rocha - Programa Bolsa Família e Cadastro Único Suplente: Josielle dos Santos de Azevedo

a. Titular: Renata Kellen Eliziário Silva - Município: Uarini Suplente: Maria da Conceição Leite - Município: Careiro da Várzea b. Titular: Zeila Márcia Lima Cardoso - Município: Parintins

Suplente: Elaine de Lima Vasques - Município: Coari

c. Titular: Thiago de Souza Marinho - Município de Iranduba Suplente: Quércia Gonçalves da Costa - Município: Nhamundá d. Titular: Dibson Flores Bastos - Município: Anamã

Suplente: Suzete do Socorro Ribeiro da Costa - Município: Santo Antônio do Içá e. Titular: Claudia Marques Obrando da Cruz - Município de Tabatinga Suplente: Cristian Renner Albuquerque Martins - Município: Nova Olinda do Norte f. Titular: Márcia Francisca Matuzinho de Andrade - Município: Beruri Suplente: Oscivaldo de Souza Sales - Município: Apuí

g. Titular: Cristiana Freire Pereira - Município: Itapiranga Suplente: Alcinete de Souza Porto - Município: Benjamim Constant h. Titular: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca - Município: Borba Suplente: Ariones Dias - Município: Humaitá i. Titular: Wanderson Silva da Costa - Município: Metrópole/Manaus Suplente: Lorena Marilia Barreto Teles

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO