DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 7

até 27.05.2027 , para aquisição/fornecimento de materiais gráficos, que atende as demandas gráficas de apoio didático/pedagógico desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, coordenadorias distritais de educação Capital e Interior e das mais de 617 escolas da capital e interior, em atendimento ao Memo. n.º 041/2026-ASSCOM, Projeto Básico e Parecer n°. 2.187/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018710/2026-77.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Data:15.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de maio de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE n° 2026NE0000246 em 15/05/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.00428 1/2026-49-SEC. Manaus, 18.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 08.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Beruri. CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Objeto: Apoio Financeiro com à Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio da Emenda de Bancada nº 054/2026 para realização do evento a Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de Maio no Município de Beruri/AM em 2026. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0005; ND: 33404111; FR: 1.501.1600.0000.0000; NE n°2026NE0000239, emitida em 08.05.2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior, matrícula nº 243.416-4C. Prazo: 08.05.2026 - 08.06.2026. Proc. nº 01.01.020101.003305/2026-42. Manaus, 14.05.2026.

.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo LUIZA DE ALMEIDA AFONSO , SECRETÁRIA EXECUTIVA , - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM / MANAUS - AM no período de 22.06 a 30.06.2026) - a servidora irá com o objetivo de coordenar as atividades que serão desenvolvidas pela SEJUSC durante o 59º Festival Folclórico do Município de Parintins - Amazonas.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 271750

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 11.05.2026.Partes: Estado do Amazonas/SEC e K R G TEIXEIRA LTDA . CNPJ nº 29.091.842/0001-88. Objeto: Contratação, em CARÁTER EMERGENCIAL , de empresa para o fornecimento, SOB DEMANDA, de água mineral em garrafões de 20 litros, a fim de atender às necessidades da sede administrativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e de seus respectivos espaços, por um período de 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000240, em 11/05/2026, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 11/05/2026 a 01/11/2026. Proc. nº 01.01.020101.0 02770/2026-66-SEC. Manaus, 14.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 271684

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº016/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa M P S L MAZMANIAN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 016/2024 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2026, bem como reajuste anual de 3,696950% no valor do contrato, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conforme especificações contidas no Termo de Referência integrante do PROCESSO; Valor Global: R$ 290.590,32 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa reais e trinta e dois centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000226; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 15/05/2026; Processo Administrativo: 003297/2026-05; Fundamento do ato: Art. 95, Caput, da Lei n° 14.133/21 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 271740

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 01.01.022101.015317 /2026-45 (SIGED); CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2024-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa A M P DA CUNHA LTDA. , representado pela Sra. ANEZIA MARIA PRAIA DA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO