DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

IZAM FREITAS NOBREGA , matrícula nº 182938-6C, para ministrar 16h de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno matutino, a contar de 26 / 03 / 2026 .

Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271690

DATA DA ASSINATURA: 18.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. NEUZA DA SILVA MARTINS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 143943) Abóbora (8 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (29 KG) ; (ID - 151044) Limão (13 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (4 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (240 UNID) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (32 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (5 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 089/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1143/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.537 , 85 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 18.05.2026 e encerramento em 18.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 14.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003530 no valor de R$ 949 , 01 (novecentos e quarenta e nove reais e um centavo) e a NE n ° 0003531 no valor de R$ 588 , 84 (quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.009979/2026-62.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271752

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar “ por Ofício ” o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 29.06.2026 até 29.06.2027 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Memorando n.º 058/2025-GEPOS/SEDUC, Plano de Trabalho, PT n° 001924 - SISCONV/ SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2026-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.692/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.012069/2026-67.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados

aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, - sendo fornecido para o Município de MANAQUIRI/AM: (ID 143931) Caju (4 KG) ; (ID - 143935) Cará (4 KG) ; (ID - 151175) Beiju (4 pacote) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (1 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (7 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (3 MAÇO) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (8 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (9 KG) ; (ID - 141711) Tomate (8 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (5 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (12 KG) ; (ID - 151092) Laranja (112 UNID) ; (ID - 151044) Limão (8 KG) ; (ID - 151090) Mamão (2 KG) ; (ID - 145031) Manga (9 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (1 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (140 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (3 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (3 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (2 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (22 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (5 Litros) e (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (3 KG) ; em conformidade ao Memo. n° 105/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1315/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.864 , 25 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 13.05.2026 e encerramento em 13.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2026 as Notas de Empenho n ° 0003043 no valor de R$ 1.117 , 97 (um mil, cento e dezessete reais e noventa e sete centavos) e a NE n ° 0003044 no valor de R$ 746 , 28 (setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013707/2026-67.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 15.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.427,78 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), sem cobertura contratual, serviço de abastecimento de água das Coordenadorias Regionais de Educação localizadas dos Municípios do Estado do Amazonas: Carauari e Codajás , no período de janeiro a maio de 2023, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme faturas n°. 10349897/062023-5 e 10156712/062023-8, emitidas em 26/07/2023 e devidamente atestadas em 26.07.2023, em atendimento ao requerimento, Projeto Básico, Parecer n°. 152/2024 ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.427 , 78 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n ° . 0001299 no valor de R$ 1.427 , 78 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022930/2023-52.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 15.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.05.2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO