DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 5

Enfermagem, 237.685-7 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Anamã; 03 - JACKSON FREIRE TORRES , Auxiliar de Serviços Gerais, 234.212-0 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 04 - JOSUE FERREIRA MARTINS , Motorista, 107.348-6 A, 2007 a 2017, 05/05/2026 a 31/10/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 05 - JUCIMAR GOMES COELHO , Técnico de Enfermagem, 177.332-1 C, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 06 - MANUEL ERALDO PONTES DE SOUZA , Vigia, 236.007-1 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 07 - MARCOS VENICIUS BORGES DE SOUZA , Vigia, 245.535-8 A, 2018 a 2023, 01/11/2026 a 29/01/2027, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - MARIA AUXILIADORA SERRAO DA CUNHA , Auxiliar Operacional de Saúde, 180.053-1 B, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Uatumã; 09 - MICAELA CONCEPCION GONZALES URIBE , Auxiliar Operacional de Saúde, 176.525-6 B, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Barcelos; 10 - ROSEANE SOUZA DA MOTA , Técnico, 160.411-2 L, 2019 a 2024, 03/06/2026 a 31/08/2026, Assessoria de Comunicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023 na parte referente à servidora abaixo:

MARIZA DA SILVA BARAUNA , matrícula 162928-0A, lotado(a) na EE TIRADENTES, no turno vespertino, a contar de 02/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 18 de Maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO : a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 12 / 05 / 2026 a 12/05/2027 ; b) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de endereço da Av. Dr. Theomário Pinto da Costa, n. 472 Bairro Chapada, CEP 69.050-050 para o seguinte endereço Rua Marechal Junot, QD 8, n. 35, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69.055-747, no Termo de Contrato Nº 018/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.001.935 , 80 (um milhão, um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1740 , no valor de R$ 213.191 , 86 (duzentos e treze mil, cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos); Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 1740 , no valor de R$ 50.096 , 79 (cinquenta mil, noventa e seis reais e setenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº. 01.01.017101.004386 / 2026 - 93 e nº. 01.01.017101.016685 / 2026 - 70 .

Manaus, 15 de maio de 2026.

Protocolo 271687

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar dos Professores , por itens, conforme abaixo:

PORTARIA GSE Nº 442 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2026 na parte referente às servidoras abaixo: CARAUARI

ANA CLEA FERREIRA GARRIDO , matrícula nº 259354-8A, para ministrar 5h de Arte, no turno vespertino, a contar de 15 / 04 / 2026 a 13 / 07 / 2026 .

MARIA CLENILDA LIMA DA SILVA , matrícula nº 254149-1A, para ministrar 18h de História, no turno integral, a contar de 12 / 04 / 2026 a 04 / 08 / 2026 . MARIA CLENILDA LIMA DA SILVA , matrícula nº 254149-1A, para ministrar 2h de Ensino Religioso, no turno integral, a contar de 07 / 04 / 2026 a 04 / 08 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 978 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

Secretário Executivo

IZAM FREITAS NOBREGA , matrícula nº 182938-6C, para ministrar 16h de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno matutino, a contar de 05 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 14 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional o servidor designado que atuou nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 040 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2021, na parte referente ao servidor abaixo:

NEWTON DE MELO RAMOS , matrícula nº 199256-2C, PROFESSOR PF40. ESP-III, a contar de 31 / 05 / 2026 .

Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 482 , DE 14 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 036 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO as Portarias que CESSOU o Regime Complementar dos Professores , por itens, conforme abaixo:

PORTARIA GSE Nº 463 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2026 na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 05

INEI DE JESUS FREITAS DOS SANTOS , matrícula nº 124783-2D, para ministrar 12h de Arte e Arte em Movimento, no turno integral, a contar de 24 / 04 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 464 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

Protocolo 271685

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO