DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

licitação, com fundamento no caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, além dos demais elementos constantes no Processo nº 01.01.014101.1740 30/2026-28-SEFAZ;

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para contratação da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. , CNPJ nº 59.456.277 / 0001 - 76 , para a prestação de serviços de suporte de equipamentos ORACLE para atender a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 884.639,76 (oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de aspiração portátil, em benefício de Luís Deodato Freitas Paulino, por determinação judicial. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de EXECU TECH LTDA - CNPJ Nº 29.270.470 / 0001 - 57 , no valor de R$ 569 , 00 (quinhentos e sessenta e nove reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 14 de maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 14 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.02.017305.001222/2026-53 ; 01.01.017121.000138/2026-35 ; 01.01.017101.008686/2026-41 ; 01.01.017105.000139/2026-88 ; 01.01.017105.000138/2026-33 ; 01.01.017101.015082/2026-51 ; 01.01.017101.015437/2026-02 ; 01.01.017101.007964/2026-43 ; 01.01.017101.011944/2026-77 ; 01.01.017106.000126/2026-07/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - DILMA DOS SANTOS VARELA , Técnica de Enfermagem, 251.282-3A, 19/04/2026 ; 02 - IGOR VICTOR TEIXEIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 237.995-3B, 01/05/2026 ; 03 - JULIANE FROTA COELHO DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 251.792-2B, 01/03/2026 ; 04 - KLEICE KELLY SILVA LIMA , Técnica de Enfermagem, 255.355-4B, 01/05/2026 ; 05 - LAUREANA DE SOUZA LEMOS , Técnica de Enfermagem, 251.462-1A, 28/04/2026 ; 06 - LORENA PEREIRA APARICIO CAMPO , Enfermeira Intensivista, 258.378-0C, 01/04/2026 ; 07 - MONICA MARTINS PACHECO , Técnica de Enfermagem, 252.457-0B, 15/04/2026 ; 08 - PAULO CESAR GUEDES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 250.340-9A, 02/02/2026 ; 09 - PEDRO MAURICIO DE SOUZA MORAES , Enfermeiro Intensivista, 263.123-7C, 01/04/2026 ; 10 - SARA RODRIGUES DE MORAES GUERREIRO , Técnica de Enfermagem, 250.401-4B, 01 / 04 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036 / 2026 - SES - AM , habilitando a empresa EXECU TECH LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 036/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.032816/2024-03. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.015749/2026-16: ISAAC CÉZAR COHEN - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 27/04 a 02/05/2026; Objetivo: Realizar Treinamento para o Sistema CNES e Sistemas de Processamento (SIA, FPO, SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01). 01.01.017101.010390/2026-90: DIANA CARLA PINTO LIMA - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 10/05 a 12/05/2026; Objetivo: Participar na 1º Reunião Presencial da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde do CONASS. 01.01.017101.018756/2026-70: JORGENSON DOS SANTOS BARROS - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 17/05 a 20/05/2026; Objetivo: Acompanhar o Encontro Presencial do Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da Mulher Indígena. 01.01.017101.018453/2026-57: RONALDO SEIXAS BARROS - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 17/05 a 21/05/2026; Objetivo: Participar do evento de apresentação da linha de cuidado do câncer de colo de uterino da mulher indígena por rastreio pelo método de DNA HPV no DSEI Alto Rio Solimões. 01.01.017101.018788/2026-75: JORGENSON DOS SANTOS BARROS - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM em 31/03/2026; Objetivo: Acompanhar a programação do Dia D de Coleta DNA-HPV na Policlínica Delphina Aziz; Destino e Período: Manaus-AM / Anamã-AM / Manaus-AM em 07/04/2026; Objetivo: acompanhar a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, com visita ao Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.018976/2026-01: VICTOR HUGO DA SILVA FERREIRA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 17/05 a 20/05/2026; Objetivo: Realizar atividades de acompanhamento do Encontro Presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da Mulher Indígena. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.02.017304.000350/2026-90 ; 01.01.017101.013636/2026-86 ; 01.01.017101.011524/2026-90 ; 01.01.017101.012243/2026-55 ; 01.01.017101.007634/2026-58 ; 01.01.017103.000352/2026-00 ; 01.01.017103.000374/2026-70 ; 01.01.017101.004638/2026-84 ; 01.01.017101.013556/2026-20 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA PAULA SANTAREM DE FIGUEIREDO , Técnico de Enfermagem, 138.055-9 C, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FMT/AM; 02 - FABRICIA NUNES BATALHA , Técnico de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO