DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 376/2026-GSPGEManaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 3
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA , matrícula nº 247.264-3 A, referente aos exercícios de 2025 e 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de maio de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271772
PORTARIA Nº 377/2026-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de maio de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271780
PORTARIA Nº 381/2026-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 340897/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula nº 137.448-6 H, sessenta dias de licença médica, a contar de 30.04 até 28.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de maio de 2026.
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora EDNA ARAÚJO LIMA , matrícula nº 112.973-2 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271781
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de maio de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271774
PORTARIA Nº 378/2026-GSPGECONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de licença especial a Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 04 a 08.05.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 382/2026-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período de 2011, a contar de 04 até 15.05.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de maio de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271782
PORTARIA Nº 383/2026-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271777
CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 2º período de 2004, a contar de 04 até 08.05.2026.
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 379/2026-GSPGECONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de afastamento a Servidora WANIA TAGNER BAIMA E OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 13, 14, 15, 18 e 19.05.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de maio de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271778
PORTARIA Nº 380/2026-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 340770/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula nº 137.448-6 H, quinze dias de licença médica, a contar de 11 até 25.04.2026.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de maio de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 271783
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dispõe ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,
CONSIDERANDO , que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva do serviço de suporte de equipamentos Oracle, conforme documento constante no processo, às fls. 03-113;
CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 114-128, está compatível com os preços praticados no mercado por esta;
CONSIDERANDO , ainda o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 - SEFAZ ;
CONSIDERANDO , por fim, as informações constantes no Termo de Referência, bem como o Parecer nº 083/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela viabilidade jurídica de contratação direta, por inexigibilidade de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO