DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

exercício de 2024, 30 dias de 2025 e 30 dias de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de maio de 2026.

referente ao exercício de 2025 e um dia de 2026, a contar de 04 até 22.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271720

CONSIDERA CONCEDIDA licença a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, 20 dias de licença médica, a contar de 20/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e nove dias de férias do Servidor LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS , matrícula nº 244.752-5 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271723

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a contar de 01/05/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/2023-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL (ME / EPP) , cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração e bebedouros.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 8.666/93, às instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271717

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula nº 155.472-7 B, quinze dias de licença médica, no período de 06 até 20.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271735

ANTECIPA férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ANTECIPAR trinta dias de férias ao Servidor MAURO SÉRGIO ALENCAR DE MACÊDO , matrícula nº 274.052-4 A, referente ao exercício de 2026, escaladas para o mês de junho 2026, a contar de 11.05 até 09.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de maio de 2026.

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador - Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271741

CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS , matrícula nº 248.962-7 A, referente ao 1º período de 2022, a contar de 18 até 29.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de maio de 2026.

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271718

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias ao Servidor LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS , matrícula nº 244.752-5 D, sendo: dezoito dias

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ , matrícula nº 257.257-5 A, trinta dias de licença médica, no período de 17/04 até 16/05/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 271743

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO