DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

Manaus, 14 de maio de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.006782/2026-60, datado de 22/04/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ADALBERTO RODRIGUES LIRA GOMES , Engenheiro Agrônomo (ENG-III), Matrícula nº 258.023-3 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 14 / 05 / 2026 a 11 / 08 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 08 de maio de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS da servidora abaixo: - ÂNGELA CONCEIÇÃO PAES - Matricula nº 134.300-9 D; 1 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Período de: 11/07/1991 a 03/05/1993 - Totalizando: 658 dias, ou seja: correspondendo a 1 ano(s) , 9 mês(es) e 23 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM, em 18/05/2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 304 / 2026 - GDP / IDAM de 15/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor PEDRO HENRIQUE HONÓRIO TRINDADE , Matrícula: nº 257.128-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá (Vila Realidade)/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 305 / 2026 - GDP / IDAM de 15/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CRISTIANO LEITÃO AMORIM , Matrícula: nº 265.283-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Careiro/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 306 / 2026 - GDP / IDAM de 15/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ALEXANDRE FRANCO NUNES , Matrícula: nº 272.631-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Amaturá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 307 / 2026 - GDP / IDAM de 15/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CRISTIANO LEITÃO

AMORIM , Matrícula: nº 265.283-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Careiro/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 308 / 2026 - GDP / IDAM de 15/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCIVALDO DOS SANTOS CARNEIRO , Matrícula: nº 219.272-1D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Município: Urucurituba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 309 / 2026 - GDP / IDAM de 15/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SA , Matrícula: nº 121.564-7D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Barcelos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 310 / 2026 - GDP / IDAM de 15/05/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DE SA , Matrícula: nº 121.564-7D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barcelos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A servidora da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas-Adaf citada abaixo declara que possui bens e se responsabiliza pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDORA: AMANDA PATRICIA CRUZ ROSALES

CARGO: COORDENADOR, AD-3

BENS: 1 apartamento; 1 veículo ano 2011/12.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271745

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MICHELE MODESTO MEIRELES, Matrícula G220730 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271746

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ADERALDO ALVES DE FRANÇA, Matrícula G220372 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271747

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO