DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026 17

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WARLEN ARIEL CORNELIO FERMIN, Matrícula G178878 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 271748

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000299/2026-16.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial da servidora Maria de Fátima Paulino Rebouças - Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 011.306-6C, no período de 13 / 04 / 2026 a 11 / 07 / 2026 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2020 à 12 / 07 / 2025 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 18 de maio de 2026.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 08/2026 Partes contratantes: FCECON e empresa L.S. SAÚDE Ltda. Objeto: Serviços plantões médicos, exames de colposcopia, biopsia e procedimento cirúrgicos ginecológicos. Competência janeiro 2026. Nota Fiscal nº 49 emitida em 19/02/2026, Valor Global: R$ 11.120,00(onze mil, cento e vinte reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.001232/2 026-29-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 271721

Partes contratantes: FCECON e empresa RRM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços plantões médicos, exames de colposcopia, biopsia e procedimento cirúrgicos ginecológicos. Competência fevereiro 2026. Nota Fiscal nº 67 emitida em 20/03/2026, Valor Global: R$ 9.730,00(nove mil, setecentos e trinta reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.001209/2026-34-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 01 de abril de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 271719

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 009/2026 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em radiologia diagnóstica para atender às necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 14/05/2026 a 14/08/2026; VALOR GLOBAL: R$ 126.070,36 (cento e vinte e seis mil e setenta reais e trinta e seis centavos) VALOR MENSAL: R$ 42.023,52 (quarenta e dois mil e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903402, Fonte: 1.600.231; NE nº 2026NE0000353 de 13/05/2026, no valor de R$ 21.011,76 (vinte e um mil e onze reais e setenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305. 001318.2026-11-FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Espécie Termo de Contrato nº 03 / 2026 / FVS - RCP , assinado em 11/05/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Loccus do Brasil Ltda. aquisição de 3 (três) extratores. Valor Global R$ 264.000,00, Vigência 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamentação Legal na Lei nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº47.133/2023. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000938/2026-23/SIGED, em Manaus, 18/05/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas e,

CONSIDERANDO o afastamento do Diretor Presidente da FCECON, pelo período de 10 (dez) dias, por motivo de saúde;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 3º, parágrafo único, do Regimento Interno da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON;

I - DESIGNAR a servidora HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPÍRITO SANTO ALVES PEREIRA , ocupante do cargo de Diretora Técnica, para responder interinamente pela Presidência da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, sem qualquer ônus, bem como para atuar como ORDENADORA DE DESPESA, por delegação, durante o período de afastamento do titular. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , em exercício, em Manaus, 18 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/P.Velho/RO/Humaitá/AM/P.Velho/Manaus, de 21 a 26.06.2026. Objetivo: Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da agua para consumo humano vigiagua. 02. Debora Raysa Teixeira de Sousa /Gerente-FMT. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus, de 30.04 a 04.05.2026. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de fortalecer as ações integradas de vigilância e resposta frente à identificação de surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral. 03. Roberta Cristina Lima Danielli /Gerente. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 25 a 28.05.2026. Objetivo: Participar do VII fórum da rede cievs, a ser realizado no período de 26 a 28.2026. 04. Irlane da Costa Silva /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Fortaleza/CE/Manaus, de 27 a 31.05.2026. Objetivo: Participar do XI encontro nacional do MNCP, movimento nacional das cidadãs positivas, no período de 28 a 31.05.2026.

Protocolo 271724

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO