DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026

05. Maelison Silva Neves /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Cuiabá/MT/Manaus/AM/Cuiabá, de 01 a 03.06.2026. Objetivo: Participar na condição de palestrante, no IV encontro de saúde mental e trabalho da região norte, integração entre as redes de atenção psicossocial e saúde do trabalhador dias 02 a 03.06.2026. 06. Vincent Bernard Camille Corbel /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 25 a 29.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergências de saúde publica e outros agravos, garantindo medidas preventiva e assistenciais adequadas durante o 59º festival folclórico. 07. Katia Margarida Bruno de Albuquerque /Ag. Endemias. 08. Reinaldina Dorotheia Nascimento da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 15 a 19.06.2026. Objetivo: Realizar visita técnica para supervisionar, monitorar e atualizar os técnicos dos laboratórios, para realização do diagnóstico de tuberculose. 09. Maria Auxiliadora Monteiro Novais /Farmac. Bioq-Gerente. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 07 a 10.06.2026. Objetivo: Participação do LACEN em visita técnica ao laboratório de fronteira Lafron, junto a coordenação geral de laboratórios de saúde pública, em regiões de fronteira. 10. Priscila Brito de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 07 a 10.06.2026. Objetivo: Realizar visita técnica ao laboratório de fronteira Lafron, com a finalidade de verificar in loco as condições operacionais dos equipamentos laboratoriais. 11. Francislangela Garcia Haidem /Colaborador-Nível Superior. 12. Ryana de Souza Aparício Pontes /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 23 a 30.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergência de saúde pública e outros agravos, durante o 59º festival. 13. Sarah Furtado Santos /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 21 a 30.06.2026. Objetivo: Realizar o festival e circuito do orgulho LGBTGIAPN+ como uma plataforma cultural de valorização da diversidade, atenção a saúde promoção dos direitos humanos e fortalecimento da produção artística local. 14. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeiro-Assessor II. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 17 a 19.05.2026. Objetivo: Participar da 1ª mostra da planificação no Amazonas, atividades voltadas ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, qualificação da assistência, integração entre vigilância, assistência a gestão, e nas estratégias relacionadas a segurança do paciente, no Estado do Amazonas. 15. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 14 a 30.06.2026. Objetivo: Realizar ações de nebulização com UBV pesada, visando eliminação do mosquito aedes aegypti, bem como a execução de ações de apoio técnico, durante o 59º festival. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 18 maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 2º TACT nº 05 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 11/05/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. Objeto Prorrogação por mais 12 meses e reajuste de 4,206530% IGP-M, prestação de serviços locação de 10 veículos tipo (sedan). Valor Global R$ R$ 312.494,40. Vigência 22/05/2026 a 22/05/2027. Fundamentação Legal no artigo 57, II, e Artigo 65, II, alínea d) da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.007767/2025-82/SIGED, em Manaus, 18/05/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

2026 , adiante referida como Chamada CONFAP - Brasillinois 2026 , na condição integrante do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP, em conjunto com o Sistema de Universidades de Illinois, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na página eletrônica do CONFAP e convida os pesquisadores doutores vinculados à instituições de pesquisa do Estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção dos parceiros internacionais no âmbito da Chamada CONFAP-Brasillinois 2026. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 271692

De 12/03/2026, publicada no D.O.E. edição do dia 12/03/2026, Poder Executivo - Seção II, página 27.

Ação 2698 - Interiorização do Ensino Superior ONDE SE LÊ:

Titular: Lana Glaucia Albuquerque Campos - PROINT LEIA-SE:

12.05.2026 - Resolução n.º 021 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares ao Programa de Mobilidade Brasillinois - Chamada CONFAP-Brasillinois 2026, destinada a apoiar projetos conjuntos de pesquisa entre cientistas amazonenses e de universidades do Estado de Illinois, nos Estados Unidos.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa do Programa de Mobilidade Brasillinois - Chamada CONFAP - Brasillinois

Titular: Ruth Trindade Ferreira - PROINT

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO